PORTARIA Nº 41, DE 29 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo n.º 01506.000270/2020-44
Projeto: Programa de Prospecção e Monitoramento da Linha 2-Verde do Metrô, Lote 6
do Trecho Vila Prudente - Dutra
Arqueóloga coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de abrangência: município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
02-Processo Iphan nº: 01490.002189/2013-96
Projeto: Monitoramento Arqueológico BR-319/AM - Construção de 04 pontes sobre o
Igapó Açu e sobre os Igarapés Fortaleza, Realidade e Santo Antônio, km 260,7, km
575,7, km 590,1 e km 601,0
Arqueóloga Coordenadora: Janaína Patrícia Coutinho
Área de Abrangência: Municípios de Borba, Humaitá e Manicoré, Estado do
Amazonas
Prazo de Validade: 14 (quatorze) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CONDOMINIO JARDIM DO SOL SPE LTDA
Empreendimento: Condomínio Jardim do Sol
Processo n.º 01512.000673/2025-19
Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Condomínio Jardim do Sol
Arqueólogo Coordenador: Fabricio José Nazzari Vicroski
Arqueólogo Coordenador de Campo: Fabricio José Nazzari Vicroski
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de
Passo Fundo
Área de Abrangência: Município de Xangri-Lá, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ECL PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
Empreendimento: Condomínio Rainha do Mar
Processo n.º 01512.000385/2025-64
Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Condomínio Rainha do Mar
Arqueólogo Coordenador: Fabricio José Nazzari Vicroski
Arqueólogo Coordenador de Campo: Fabricio José Nazzari Vicroski
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de
Passo Fundo
Área de Abrangência: Município de Xangri-Lá, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Jardim Copas Verdes
Empreendedor: Eduardo Sordi Vignoto
Processo n.º 01450.003417/2026-36
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Jardim
Copas Verdes
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da
Universidade Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Município de Sarandi, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Mamute Ltda.
Empreendimento: Mineração Mamute Ltda
Processo n.º 01450.009891/2025-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Mineração Mamute
Ltda
Arqueólogo Coordenador: Ricardo de Abreu Lessi
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Elaine Cristina Carvalho da Silva
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria De Abreu"
Área de Abrangência: Município de Atibaia, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: José Carlos Ferreira
Empreendimento: Loteamento Santa Luzia
Processo n.º 01506.000320/2025-06
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Santa Luzia
Arqueólogo Coordenador: Marcellus d'Almeida de Almeida
Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Rúbia de Almeida Silva e Ana Ferreira de Assis
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de Abrangência: Município de Inúbia Paulista, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Genius Empreendimentos LTDA
Empreendimento: Olympo Residence
Processo n.º: 01490.000285/2025-33
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Empreendimento Olympo
Residence
Arqueólogo Coordenador: Gabriel Farias Carneiro
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Francisca das Chagas de Oliveira Bentes
Apoio Institucional: Museu Amazônico - UFAM
Área de Abrangência: município de Iranduba, Estado do Amazonas.
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
07- Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Loteamento Condomínio Dr. Avelino Campagnolo
Empreendedor: PASCOAL E CIA LTDA
Processo n.º 01450.001948/2026-94
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Condomínio
Dr. Avelino Campagnolo
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Toledo, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: BANCO DE OLHOS DE SOROCABA
Empreendimento: Reserva do Sol Nascente
Processo n.º 01450.007201/2025-69
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Reserva
do Sol Nascente
Arqueóloga Coordenadora: Rosivania de Castro Aquino
Arqueólogo Coordenador de Campo: Matheus Pereira da Costa
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier
Área de Abrangência: Municípios de Salto de Pirapora e Votorantim, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Condomínio São Felipe
Empreendedor: V.B. Incorporadora Ltda
Processo n.º: 01450.001020/2026-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência do
Condomínio São Felipe
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da
Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
10-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Lavra de Rocha para Uso Imediato na Construção Civil - à Céu Aberto,
com Britagem e Recuperação de Área Degrada
Empreendedor: MINEROPAR Comércio de Materiais de Construção Ltda
Processo n.º 01450.002727/2026-33
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Lavra de Rocha para Uso Imediato
na Construção Civil - à Céu Aberto, com Britagem e Recuperação de Área Degrada
Arqueólogos Coordenadores: Marcelo dos Santos Lazzarotti e Clóvis Leandro de Mello Schmitz
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Marcelo dos Santos Lazzarotti e Clóvis Leandro
de Mello Schmitz
Área de Abrangência: Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A
Empreendimento: Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de Nazaré
Processo: 01502.000018/2026-80
Projeto: Acompanhamento Arqueológico para Implantação do Sistema de Esgotamento
Sanitário - SES de Nazaré
Arqueólogo Coordenador: Fagno Dias de Souza
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Daniella Mendes Neiva Oliveira
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia (NEPAB), da
Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)
Área de Abrangência: Município de Nazaré, estado da Bahia
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fótons de São Vitaliano Energias Renováveis S.A.
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Getulina II e LT 440 kV Getulina - Vitaliano
Processo n.º 01450.009012/2025-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Fotovoltaico
Getulina II
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Hyrma Ioris e Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de Abrangência: Municípios de Guaiambê e Cafelândia, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: TUTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA
Empreendimento: Loteamento Residencial Leonor 3
Processo n.º 01450.009892/2025-35
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento Residencial Leonor 3
Arqueólogo Coordenador: Bruno Afonso Rebello
Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Guapiaçu, Estado de São Paulo.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento: Nível V
Empreendimento: Loteamento Reserva do Vale
Empreendedor: Carlos Alberto Sardinha
Processo n. º0145001668/2026-86.
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para obras de implantação do
Loteamento Reserva do Vale.
Arqueóloga Coordenadora Geral: Jordana Vieira Goulart
Arqueóloga Coordenadora Geral: Jane da Silva
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jaraguá
Área de Abrangência: Município de Pirenópolis, Estado do Goiás
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
15-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: LFR
Empreendedor: LFR Incorporação Imobiliária SPE LTDA
Processo n.º 01450.001432/2026-40
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento LFR
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuca
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etnohistória (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: III
Empreendedor: Trindade - Administradora de Bens LTDA
Empreendimento: Loteamento Vila dos Ingleses
Processo n.º 01506.001738/2024-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Vila dos Ingleses
Arqueólogo Coordenador: Diego Barrocá
Arqueólogo de Campo: Diego Barrocá
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de Abrangência: Município de Álvares Machado, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alta Mogiana Imóveis Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Jardim Flórida
Processo n.º 01450.003628/2025-98
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial
Jardim Flórida
Arqueólogo Coordenador: Jouran de Deus Ferreira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Guará, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: VALE S.A
Empreendimento: Millenium Minerals Primavera
Processo n.º: 01514.001552/2022-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) no Projeto de
Pesquisa Mineral referente à Mina Alegria, município de Mariana - MG
Arqueólogos Coordenadores Gerais: Kaic Bueno Batista e Rafael Nimai Uarian
Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Jordânia dos Santos Sousa e Estella Thaynara
Barcelos Muniz
Área de Abrangência: Município de Mariana, Estado de Minas Gerais
Prazo da Portaria: 06 (seis) meses
19-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Eólicas de Calmon Ltda
Empreendimento: Complexo Eólico Calmon
Processo nº 01510.000546/2018-19
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do
Complexo Eólico Calmon
Arqueólogo Coordenador: Marina da Fonseca Lopes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Yago Barbosa Coutinho
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (LAPIS) da
Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina (UNESC)
Área de Abrangência: Municípios de Calmon e Caçador, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Milla Empreendimentos Imobiliários LTDA
Empreendimento: Loteamento São Félix
Processo nº 01450.013585/2025-59
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento São Félix
Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva
Arqueólogo de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida
Área de Abrangência: Município de Linhares, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vintage Haras São Pedro Empreendimentos Imobiliários.
Empreendimento: Condomínio de Lotes Residenciais Vintage IV São Pedro
Processo n.º 01450.010134/2025-60
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio de Lotes
Residenciais Vintage IV São Pedro
Arqueóloga Coordenadora Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenador de Campo: Job Lôbo
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier
Área de Abrangência: município de Embu das Artes, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Residencial Vista da Mata
Empreendedor: Mrv Engenharia
Processo nº: 01450.001424/2026-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Residencial Vista da
Mata
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Adilon Pereira Inuma
Área de abrangência: município de Manaus, Estado do Amazonas.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
23-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Carlos A.P. de Carvalho Ltda.
Empreendimento: Condomínio Samaúma
Processo nº 01450.013603/2025-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na na Área do Condomínio
Samaúma
Arqueólogo Coordenador: Kleber de Oliveira Souza
Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco Vilaça Nunes
Área de Abrangência: município de Macapá, Estado do Amapá
Prazo de Validade: 03 (três) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Aman Urbanismo LTDA
Empreendimento: Terra Ventus
Processo n.º 01450.013864/2025-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Terra Ventus
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Itatiba, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 28, de 19 de março de 2026, Seção I, Anexo V, Página nº 16,
Autorização nº 21, Processo nº 01506.000035/2024-04, publicada em 20/03/2026, onde se
lê: "Arqueólogo de campo: Marcelo Menezes Lemos", leia-se: "Arqueólogo de campo:
Rodrigo Angeles Flores".
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER/GC1 Nº 1.628, DE 28 DE ABRIL DE 2026
Aprova o Plano de Pessoal da Aeronáutica - PPAER
para o ano de 2026.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em conformidade com o previsto no art.
23, inciso XI, do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada
pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
67400.001735/2026-66, resolve:
Art. 1º Fica aprovada a edição do PCA 30-1 "Plano de Pessoal da Aeronáutica
para o ano de 2026", na forma dos Anexos I a XVIII.
Art. 2º Revoga-se a Portaria GABAER nº 957/GC1, de 26 de março de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 59, de 27 de março de 2025, e no Boletim do
Comando da Aeronáutica nº 59, de 28 de março de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO