PORTARIA Nº 197, DE 28 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA Nº 197, DE 28 DE ABRIL DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando
o disposto no processo nº 23036.007822/2025-76, resolve:
Art. 1º O inciso III do art. 1º da Portaria nº 732, de 7 de novembro de 2025,
passa a vigorar a seguinte redação:
"Art. 1º ........................................................................................
...................................................................................................
[...]
III- da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC):
a) Titular: Sandra Grutzmacher
b)Suplente: Juliana Souza de Andrade" (NR)
Art. 2º Fica dispensado Charles Okama de Souza, designado como suplente da
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) por meio da Portaria nº 732, de
7 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2025.
Art. 3º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 732, de 7 de
novembro de 2025.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO