EXTRATO DE ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nº 41, DE 17 DE ABRIL DE 2026 (parte 1 de 4)

EXTRATO DE ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nº 41, DE 17 DE ABRIL DE 2026
Aos dezessete dias do mês de abril de 2026, às 14 horas, na sala de reuniões
Professor Eduardo Zaccaro Faraco, situada na Rua Ramiro Barcelos, 2350, 2º andar,
Bairro Bom Fim, Porto Alegre/RS, CEP 90035-903, ocorreu a Assembleia Geral
Extraordinária do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, tendo sido devidamente
convocado, por meio do documento nº 1506958, o único acionista, a União, na forma
da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976.
Presente o Procurador da Fazenda Nacional, Dr. ALEXANDRE CAIRO,
credenciado pela Portaria nº 726 da Fazenda Nacional, de 3 de maio de 2024, publicada
no Diário Oficial da União, em 3 de maio de 2024 (documento nº 1506957).
Presidiu a assembleia o Prof. BRASIL SILVA NETO, Conselheiro de
Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, designado pela Presidente
do Conselho de Administração, conforme o despacho nº 3/2026, de 26 de março de
2026 (documento nº 1724176), que convidou a Advogada PATRICIA DE AZEVEDO BACH
RADIN, para participar e, para secretariar os trabalhos, CAMILA HERMENEGILDO
RODRIGUES, ficando assim constituída a mesa da presente Assembleia.
Ordem do Dia: 1 - Aprovar o aumento do Capital Social; 2 - Aprovar o ajuste
do art. 7º do Estatuto Social; 3 - Estatuto Social consolidado; 4 - Eleição/ratificação de
Conselheiros de Administração e Eleição de Conselheiros Fiscais.
Colocado em pauta a Ordem do Dia, a União votou:
item 1 - pela aprovação do aumento do capital social no valor de R$
24.316.440,55 (vinte e quatro milhões, trezentos e dezesseis mil quatrocentos e
quarenta reais e cinquenta e cinco centavos) decorrente de recursos de Adiantamento
para Futuro Aumento de Capital - AFAC, recebidos da União durante o exercício de
2025. Com a aprovação do aumento, o capital social passa dos atuais R$
1.293.468.424,20 (um bilhão, duzentos e noventa e três milhões, quatrocentos e
sessenta e oito mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte centavos) para R$
1.317.784.864,75 (um bilhão, trezentos e dezessete milhões, setecentos e oitenta e
quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos);
item 2 - pelo aprovação do ajuste do art. 7º do Estatuto Social do HCPA para
a seguinte redação:
"Seção VI
CAPITAL SOCIAL E RECURSOS
Art. 7º O capital social do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA é de
R$ 1.317.784.864,75 (um bilhão, trezentos e dezessete milhões, setecentos e oitenta e
quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), totalmente
subscrito e integralizado pela União."
item 3 - Estatuto Social Consolidado, conforme documento nº 1725572.
item 4 - pela eleição/ratificação da Conselheira de Administração: VIRGINIA
LEISMANN MORETTO, como membro independente representante da Escola de
Enfermagem e de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Sul -
UFRGS, devendo satisfazer as condições de independência previstas no art. 22 da Lei
13.303/2016, para ocupar cargo vago deixado por ANA MARIA MULLER DE MAGALHÃES,
tendo sido nomeada pelo próprio colegiado para completar o período de gestão
unificado de 2024-2026, nos termos do Art. 150 da Lei nº 6.404/76 (Extrato de Ata do
Conselho de Administração nº 535, de 26 de maio de 2025 - documento nº
1506974);
item 5 - pela eleição/ratificação do Conselheiro de Administração: FELIPE
PROENÇO DE OLIVEIRA, representante do Ministério da Saúde, para ocupar cargo vago
deixado por NILTON PEREIRA JÚNIOR, tendo sido nomeado pelo próprio colegiado para
completar o período de gestão unificado de 2024-2026, nos termos do Art. 150 da Lei
nº 6.404/76 (Extrato de Ata do Conselho de Administração nº 537, de 21 de julho de
2025 - documento nº 1547745);
item 6 - pela eleição/ratificação da Conselheira de Administração: MARIANA
BRITO, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para
ocupar cargo vago deixado por MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS, tendo sido nomeada
pelo próprio colegiado para completar o período de gestão unificado de 2024-2026, nos
termos do Art. 150 da Lei nº 6.404/76 (Extrato de Ata do Conselho de Administração
nº 537, de 21 de julho de 2025 - documento nº 1547745);
item 7 - pela eleição/ratificação do Conselheiro de Administração: MARCELO
DE LIMA E SOUZA, representante do Ministério da Fazenda, para ocupar cargo vago
deixado por JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS, tendo sido nomeado pelo próprio
colegiado para completar o período de gestão unificado de 2024-2026, nos termos do
Art. 150 da Lei nº 6.404/76 (Extrato de Ata do Conselho de Administração nº 547, de
26 de janeiro de 2026 - documento nº 1684476);
item 8 - pela eleição do Conselheiro Fiscal Titular: HILTON FERREIRA DOS
SANTOS, como membro titular do Conselho Fiscal, representante do Tesouro Nacional,
em segunda recondução, ficando sua entrada em exercício condicionada à aprovação de
seu nome pelo Conselho de Administração da empresa;
item 9 - pela eleição do Conselheiro Fiscal Suplente: RAFAEL PEREZ MARCOS,
como membro suplente do Conselho Fiscal, representante do Tesouro Nacional, em
substituição a Mathias Lenz Neto, ficando sua entrada em exercício condicionada à
aprovação de seu nome pelo Conselho de Administração da empresa.
Nada mais havendo a tratar e como ninguém fez uso da palavra, o
Presidente agradeceu a presença de todos, encerrou os trabalhos para lavratura da
presente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada eletronicamente pela
Mesa.
Porto Alegre, 17 de abril de 2026.
BRASIL SILVA NETO
Presidente do Conselho
CAMILA HERMENEGILDO RODRIGUES
Secretária