DESPACHO SSO-ANP Nº 652, DE 29 DE ABRIL DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 219. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 30/04/2026

DESPACHO SSO-ANP Nº 652, DE 29 DE ABRIL DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Resolução ANP nº 43, de 6 de dezembro de 2007, e considerando o que
consta no Processo ANP nº 48610.226122/2025-39, resolve:
Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à
Instalação FPSO Frade / Operador do Contrato: PRIO FORTE S.A. / Operador da
Instalação: PRIO FORTE S.A. / Contrato nº 48000.003896/97-20.
DANIELA GONI COELHO