DECISÃO SUPAS Nº 759, DE 23 DE ABRIL DE 2026

DECISÃO SUPAS Nº 759, DE 23 DE ABRIL DE 2026
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em
conformidade com o art. 3º e o inciso XI do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº
5.818, de 3 de maio de 2018; com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos
da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e considerando o que consta no processo nº
50500.023005/2026-95, decide:
Art. 1º Ficam alteradas as Decisões da Superintendência de Serviços de
Transporte Rodoviário de Passageiros - Supas, nos termos do art. 217 da Resolução nº
6.033, de 21 de dezembro de 2023.
Parágrafo único. em razão da efetivação das operações societárias de cisão
parcial da UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº 92.667.948/0001-13 pela PLANALTO
TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº 95.592.077/0001-04, nos termos do art. 217 da Resolução
ANTT nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
I - a Decisão Supas nº 745, de 1º de outubro de 2024, publicada no DOU de 10
de outubro de 2024, Seção 1, pág. 118, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º-A. Modificar a titularidade da operação, em razão efetivação das
operações societárias de cisão parcial pela PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº
95.592.077/0001-04, conforme consta do processo nº 50500.023005/2026-95.
Art. 2º Emitir o Termo de Autorização - TAR nº PRRS0056032 à PLANALTO
TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº 95.592.077/0001-04, para prestação do serviço regular de
transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização,
na linha FOZ DO IGUACU/PR-CAXIAS DO SUL/RS, conforme seções relacionadas no Anexo
desta Decisão. "
...(NR)
II - a Decisão Supas nº 743, de 1º de outubro de 2024, publicada no DOU de
10 de outubro de 2024, Seção 1, pág. 114, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º-A. Modificar a titularidade da operação, em razão efetivação das
operações societárias de cisão parcial pela PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº
95.592.077/0001-04, conforme consta do processo nº 50500.023005/2026-95.
Art. 2º Emitir o Termo de Autorização - TAR nº PRRS0056038 à PLANALTO
TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº 95.592.077/0001-04, para prestação do serviço regular de
transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização,
na linha FOZ DO IGUACU/PR-CAXIAS DO SUL/RS VIA PINHALZINHO/SC, conforme seções
relacionadas no Anexo desta Decisão. "
...(NR)
III - a Decisão Supas nº 741, de 1º de outubro de 2024, publicada no DOU de
10 de outubro de 2024, Seção 1, pág. 109, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º-A. Modificar a titularidade da operação, em razão efetivação das
operações societárias de cisão parcial pela PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº
95.592.077/0001-04, conforme consta do processo nº 50500.023005/2026-95.
Art. 2º Emitir o Termo de Autorização - TAR nº PRRS0056045 à PLANALTO
TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº 95.592.077/0001-04, para prestação do serviço regular de
transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização,
na linha FOZ DO IGUACU/PR-PORTO ALEGRE/RS VIA CAXIAS DO SUL/RS, conforme seções
relacionadas no Anexo desta Decisão. "
...(NR)
IV - a Decisão Supas nº 737, de 1º de outubro de 2024, publicada no DOU de
10 de outubro de 2024, Seção 1, pág. 99, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º-A. Modificar a titularidade da operação, em razão efetivação das
operações societárias de cisão parcial pela PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº
95.592.077/0001-04, conforme consta do processo nº 50500.023005/2026-95.
Art. 2º Emitir o Termo de Autorização - TAR nº RSPR0056037 à PLANALTO
TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº 95.592.077/0001-04, para prestação do serviço regular de
transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização,
na linha SANTO ANGELO/RS-MARECHAL CANDIDO RONDON/PR, conforme seções
relacionadas no Anexo desta Decisão. "
...(NR)
V - a Decisão Supas nº 752, de 1º de outubro de 2024, publicada no DOU de
10 de outubro de 2024, Seção 1, pág. 126, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º-A. Modificar a titularidade da operação, em razão efetivação das
operações societárias de cisão parcial pela PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº
95.592.077/0001-04, conforme consta do processo nº 50500.023005/2026-95.
Art. 2º Emitir o Termo de Autorização - TAR nº RSPR0056040 à PLANALTO
TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº 95.592.077/0001-04, para prestação do serviço regular de
transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização,
na linha PORTO ALEGRE/RS-GUAIRA/PR VIA LARANJEIRAS DO SUL/PR, conforme seções
relacionadas no Anexo desta Decisão. "
...(NR)
VI - a Decisão Supas nº 739, de 1º de outubro de 2024, publicada no DOU de
10 de outubro de 2024, Seção 1, pág. 104, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º-A. Modificar a titularidade da operação, em razão efetivação das
operações societárias de cisão parcial pela PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº
95.592.077/0001-04, conforme consta do processo nº 50500.023005/2026-95.
Art. 2º Emitir o Termo de Autorização - TAR nº PRRS0056044 à PLANALTO
TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº 95.592.077/0001-04, para prestação do serviço regular de
transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização,
na linha FOZ DO IGUACU/PR-IJUI/RS, conforme seções relacionadas no Anexo desta
Decisão. "
...(NR)
VII - a Decisão Supas nº 744, de 1º de outubro de 2024, publicada no DOU de
10 de outubro de 2024, Seção 1, pág. 117, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º-A. Modificar a titularidade da operação, em razão efetivação das
operações societárias de cisão parcial pela PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº
95.592.077/0001-04, conforme consta do processo nº 50500.023005/2026-95.
Art. 2º Emitir o Termo de Autorização - TAR nº PRRS0056033 à PLANALTO
TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº 95.592.077/0001-04, para prestação do serviço regular de
transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização,
na linha FRANCISCO BELTRAO/PR-PORTO ALEGRE/RS, conforme seções relacionadas no
Anexo desta Decisão. "
...(NR)
VIII- a Decisão Supas nº 738, de 1º de outubro de 2024, publicada no DOU de
10 de outubro de 2024, Seção 1, pág. 101, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º-A. Modificar a titularidade da operação, em razão efetivação das
operações societárias de cisão parcial pela PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº
95.592.077/0001-04, conforme consta do processo nº 50500.023005/2026-95.
Art. 2º Emitir o Termo de Autorização - TAR nº PRRS0056046 à PLANALTO
TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº 95.592.077/0001-04, para prestação do serviço regular de
transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização,
na linha FOZ DO IGUACU/PR-PORTO ALEGRE/RS VIA FRANCISCO BELTRAO/PR, conforme
seções relacionadas no Anexo desta Decisão. "
...(NR)
IX- a Decisão Supas nº 742, de 1º de outubro de 2024, publicada no DOU de 10
de outubro de 2024, Seção 1, pág. 112, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º-A. Modificar a titularidade da operação, em razão efetivação das
operações societárias de cisão parcial pela PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº
95.592.077/0001-04, conforme consta do processo nº 50500.023005/2026-95.
Art. 2º Emitir o Termo de Autorização - TAR nº PRRS0056042 à PLANALTO
TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº 95.592.077/0001-04, para prestação do serviço regular de
transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização,
na linha FOZ DO IGUACU/PR-PORTO ALEGRE/RS VIA AMPERE/PR, conforme seções
relacionadas no Anexo desta Decisão. "
...(NR)
X- a Decisão Supas nº 753, de 1º de outubro de 2024, publicada no DOU de 8
de outubro de 2024, Seção 1, pág. 128, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º-A. Modificar a titularidade da operação, em razão efetivação das
operações societárias de cisão parcial pela PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº
95.592.077/0001-04, conforme consta do processo nº 50500.023005/2026-95.
Art. 2º Emitir o Termo de Autorização - TAR nº RSPR0056035 à PLANALTO
TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº 95.592.077/0001-04, para prestação do serviço regular de
transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização,
na linha TAQUARA/RS-BARRACAO/PR, conforme seções relacionadas no Anexo desta
Decisão. "
...(NR)
XI- a Decisão Supas nº 749, de 1º de outubro de 2024, publicada no DOU de 8
de outubro de 2024, Seção 1, pág. 124, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º-A. Modificar a titularidade da operação, em razão efetivação das
operações societárias de cisão parcial pela PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº
95.592.077/0001-04, conforme consta do processo nº 50500.023005/2026-95.
Art. 2º Emitir o Termo de Autorização - TAR nº RSPR0056034 à PLANALTO
TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº 95.592.077/0001-04, para prestação do serviço regular de
transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização,
na linha PORTO ALEGRE/RS-BARRACAO/PR VIA CHAPECO/SC, conforme seções relacionadas
no Anexo desta Decisão. "
...(NR)
XII- a Decisão Supas nº 740, de 1º de outubro de 2024, publicada no DOU de
10 de outubro de 2024, Seção 1, pág. 106, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º-A. Modificar a titularidade da operação, em razão efetivação das
operações societárias de cisão parcial pela PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº
95.592.077/0001-04, conforme consta do processo nº 50500.023005/2026-95.
Art. 2º Emitir o Termo de Autorização - TAR nº PRRS0056041 à PLANALTO
TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº 95.592.077/0001-04, para prestação do serviço regular de
transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização,
na linha FOZ DO IGUACU/PR-PORTO ALEGRE/RS VIA CAPANEMA/PR, conforme seções
relacionadas no Anexo desta Decisão. "
...(NR)
XIII- a Decisão SUPAS nº 746, de 1º de outubro de 2024, publicada no DOU de
10 de outubro de 2024, Seção 1, pág. 121, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º-A. Modificar a titularidade da operação, em razão efetivação das
operações societárias de cisão parcial pela PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº
95.592.077/0001-04, conforme consta do processo nº 50500.023005/2026-95.
Art. 2º Emitir o Termo de Autorização - TAR nº PRRS0056039 à PLANALTO
TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº 95.592.077/0001-04, para prestação do serviço regular de
transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização,
na linha FOZ DO IGUACU/PR-PASSO FUNDO/RS, conforme seções relacionadas no Anexo
desta Decisão. "
...(NR)
XIV- a Decisão SUPAS nº 754, de 1º de outubro de 2024, publicada no DOU de
9 de outubro de 2024, Seção 1, pág. 136, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º-A. Modificar a titularidade da operação, em razão efetivação das
operações societárias de cisão parcial pela PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº
95.592.077/0001-04, conforme consta do processo nº 50500.023005/2026-95.
Art. 2º Emitir o Termo de Autorização - TAR nº RSPR0056036 à PLANALTO
TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº 95.592.077/0001-04, para prestação do serviço regular de
transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização,
na linha PASSO FUNDO/RS-PATO BRANCO/PR, conforme seções relacionadas no Anexo
desta Decisão. "
...(NR)
XV- a Decisão Supas nº 755, de 1º de outubro de 2024, publicada no DOU de
8 de outubro de 2024, Seção 1, pág. 129, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º-A. Modificar a titularidade da operação, em razão efetivação das
operações societárias de cisão parcial pela PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº
95.592.077/0001-04, conforme consta do processo nº 50500.023005/2026-95.
Art. 2º Emitir o Termo de Autorização - TAR nº RSSC0056043 à PLANALTO
TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº 95.592.077/0001-04, para prestação do serviço regular de
transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização,
na linha PORTO ALEGRE/RS-CHAPECO/SC, conforme seções relacionadas no Anexo desta
Decisão. "
...(NR)
Art.2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE BARROS SAMÔR