AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 213, DE 29 DE ABRIL DE 2026 O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . .DESPACHO .RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR .CNPJ DO DETENTOR .MARCA COMERCIAL .PROCESSO .REGISTRO . .5903713 .INCOL-LUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA .04.338.434/0001-57 .INCOL SUPER SL .48600.201431/2026-04 .7663 . .5903594 .INCOL-LUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA .04.338.434/0001-57 .INCOL SUPER SL .48600.203524/2025-84 .7663 . .5903611 .INCOL-LUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA .04.338.434/0001-57 .INCOL ACCELERA SL .48600.203522/2025-95 .15733 . .5911132 .FALUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA .00.384.068/0001-11 .TRITON MOTO 4T .48600.201150/2026-43 .19676 . .5910994 .MAX LUBRIFICANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .33.248.418/0001-71 .MAXX LUBRI GEAR PLUS .48600.200913/2026-39 .19985 . .5904071 .ENERGY PETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA .38.248.576/0001-45 .ENERGY PANTHER ADVANCE SS .48600.201434/2026-30 .21933 . .5910905 .PROMAX PRODUTOS MÁXIMOS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO .61.531.620/0017-09 .MAXTEC MOTO SS .48600.203923/2023-83 .22317 . .5912265 .INDUSTRIA PETROQUIMICA APOLLO LTDA .37.413.384/0001-84 .ATF PREMIUM 10W .48600.202009/2026-68 .22880 . .5907539 .GTOIL DO BRASIL LTDA .25.080.233/0001-72 .GT OIL MOTO RACING 4T .48600.201249/2026-45 .23011 . .5913612 .GTOIL DO BRASIL LTDA .25.080.233/0001-72 .GT OIL DUAL TEC SQ .48600.201121/2026-81 .23262 . .5902763 .TECLUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA .00.616.970/0001-16 .MAXON OIL GEAR PREMIUM 1000 .48600.201221/2026-16 .23534 . .5910910 .TECLUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA .00.616.970/0001-16 .MAXON OIL GEAR PREMIUM 1000 .48600.201184/2026-38 .23534 . .5903151 .TECLUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA .00.616.970/0001-16 .MAXON OIL GEAR ULTRA 2000 .48600.201466/2026-35 .23554 . .5903675 .TECLUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA .00.616.970/0001-16 .MAXON OIL GEAR ULTRA 2000 .48600.201220/2026-63 .23554 . .5908915 .TECLUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA .00.616.970/0001-16 .MAXON OIL GEAR ULTRA 2000 .48600.201182/2026-49 .23554 . .5903483 .ICONIC LUBRIFICANTES S.A. .05.524.572/0001-93 .IPIRANGA ATF PREMIUM DVI .48600.202988/2025-73 .23749 . .5910085 .VIBRA ENERGIA S.A. .34.274.233/0001-02 .CASTROL TLX 2-30 .48600.200573/2026-46 .24105 . .5910142 .VIBRA ENERGIA S.A. .34.274.233/0001-02 .CASTROL TLX 2-40 .48600.200575/2026-35 .24135 . .5886192 .NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA .04.104.117/0008-42 .NISSAN GENUINE PARTS MOTOR OIL 0W-20 (C5) .48600.200760/2026-20 .24190 . .5901118 .ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA .03.102.205/0003-38 .ROCOL FOODLUBE ULTRA 00 .48600.202025/2026-51 .24204 . .5902718 .URIEL EMPREENDIMENTOS LTDA .49.792.486/0001-37 .DRAKO LUBRIFICANTES SUPER TURBO 15W40 CI-4 .48600.201178/2026-81 .24205 . .5903231 .PROBILUB INDUSTRIA E COM. DE ADITIVOS E LUBRIFICANTES LTDA .13.790.404/0001-78 .2T STL MAX .48600.201480/2026-39 .24206 . .5908100 .URIEL EMPREENDIMENTOS LTDA .49.792.486/0001-37 .DRAKO LUBRIFICANTES 0W20 SINTÉTICO .48600.201445/2026-10 .24208 . .5908164 .URIEL EMPREENDIMENTOS LTDA .49.792.486/0001-37 .DRAKO LUBRIFICANTES 10W40 SEMISSINTÉTICO .48600.201446/2026-64 .24209 . .5908296 .URIEL EMPREENDIMENTOS LTDA .49.792.486/0001-37 .DRAKO LUBRIFICANTES 5W30 SINTÉTICO .48600.201447/2026-17 .24210 . .5910006 .UPS INTERNACIONAL INDUSTRIAL LTDA .03.138.579/0001-41 .INTERSYNTH GPX .48600.201477/2026-15 .24211 . .5912284 .ROBERT BOSCH LIMITADA .45.990.181/0001-89 .BOSCH ÓLEO PARA MOTOR SINTÉTICO 5W30 API SQ .48600.201253/2026-11 .24213 . .5912568 .LUMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEO LUBRIFICANTES LTDA .30.697.739/0001-65 .SPEEDY GEAR .48600.201155/2026-76 .24214 . .5912649 .LUBRISINT LUBRIFICANTES ESPECIAIS S.A. .50.484.476/0001-13 .LUBRIGREASE NEUTROIL FG .48600.201968/2026-66 .24215 . .5913916 .URIEL EMPREENDIMENTOS LTDA .49.792.486/0001-37 .DRAKO LUBRIFICANTES TRACTOR 10w30 .48600.200989/2026-64 .24216 ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS
AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 213, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 218. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 30/04/2026
Empresas citadas
- INCOL-LUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA — CNPJ 04.338.434/0001-57
- FALUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA — CNPJ 00.384.068/0001-11
- MAX LUBRIFICANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA — CNPJ 33.248.418/0001-71
- ENERGY PETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA — CNPJ 38.248.576/0001-45
- PROMAX PRODUTOS MÁXIMOS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO — CNPJ 61.531.620/0017-09
- INDUSTRIA PETROQUIMICA APOLLO LTDA — CNPJ 37.413.384/0001-84
- GTOIL DO BRASIL LTDA — CNPJ 25.080.233/0001-72
- TECLUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA — CNPJ 00.616.970/0001-16
- ICONIC LUBRIFICANTES S.A. — CNPJ 05.524.572/0001-93
- VIBRA ENERGIA S.A. — CNPJ 34.274.233/0001-02
- NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA — CNPJ 04.104.117/0008-42
- ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA — CNPJ 03.102.205/0003-38
- URIEL EMPREENDIMENTOS LTDA — CNPJ 49.792.486/0001-37
- PROBILUB INDUSTRIA E COM. DE ADITIVOS E LUBRIFICANTES LTDA — CNPJ 13.790.404/0001-78
- UPS INTERNACIONAL INDUSTRIAL LTDA — CNPJ 03.138.579/0001-41
- ROBERT BOSCH LIMITADA — CNPJ 45.990.181/0001-89
- LUMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEO LUBRIFICANTES LTDA — CNPJ 30.697.739/0001-65
- LUBRISINT LUBRIFICANTES ESPECIAIS S.A. — CNPJ 50.484.476/0001-13