ATO Nº 6.068, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019

ATO Nº 6.068, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
Extinguir, por cassação, a autorização do Serviço Radioamador, expedida à
AUGUSTO MIRANDA SAMPAIO, CPF nº***.425.515-**15, tendo em vista a perda de
condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133, I e 139 da
Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
JORGEAN FERREIRA LEAL
Gerente
Substituto
ATOS DE 27 DE ABRIL DE 2026
Nº5.803-ExpedirautorizaçãoaCOPAENERGIAS.A.,CNPJnº03.237.583/0073-31,paraexplorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.804 - Expedir autorização a OK PRODUCOES E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA,
CNPJ nº 36.623.504/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº5.806-ExpedirautorizaçãoaMARIODESEIXASROCHA,CPFnº***.158.595-**,paraexplorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente