ATO Nº 5.859, DE 28 DE ABRIL DE 2026

ATO Nº 5.859, DE 28 DE ABRIL DE 2026
Expede-se autorização a RICARDO DA SILVA MAIA, CPF nº ***.878.406-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 29 DE ABRIL DE 2026
Nº 5.808 - Processo nº 53569.000700/2026-82. declara extinta, por renúncia, a partir de 16 de
abril de 2026, a autorização outorgada à ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA,
CNPJ 06.336.668/0001-90, por intermédio do Ato nº 4337, de 13 de agosto 2020, publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico da Anatel de 24 de dezembro de 2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.809 - Processo nº 53569.000701/2026-27. declara extinta, por renúncia, a partir de 16
de abril de 2026, a autorização outorgada à LEOLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA,
CNPJ 05.014.824/0001-34, por intermédio Ato nº 4337, de 13 de agosto de 2020, publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico da Anatel de 24 de dezembro de 2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.888 - Processo nº 53569.000751/2026-12. declara extinta, por renúncia, a partir de 27
de abril de 2026, a autorização outorgada a ORLANDO BOUCAO CUNHA, CPF
***.073.342.**, por intermédio do Ato nº 4337, de 13 de agosto/2020, publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico da Anatel de 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.900 - Processo nº 53569.000738/2026-55. Expede autorização à Fernanda Viana
Braga, CPF nº ***.922.232.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.901 - Processo nº 53569.000749/2026-35. Expede autorização à Porto Manoel Lobato
Ltda, CNPJ nº 47980258000165, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente