ATO Nº 5.858, DE 28 DE ABRIL DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 72. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 30/04/2026

ATO Nº 5.858, DE 28 DE ABRIL DE 2026
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à COPA ENERGIA S.A, CNPJ nº
03.237.583/0097-09, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATOS DE 29 DE ABRIL DE 2026
Nº 5.897 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à RADIO BAHIA NORDESTE DE
PAULO AFONSO LTDA, CNPJ nº 14.997.191/0001-12, associada à autorização para exploração
do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
Nº 5.913 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) MARCELO LEOMAR KAPPES, CPF
nº ***.869.745-**, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 5.915 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à COMPANHIA ENERGETICA
CANDEIAS, CNPJ nº 10.508.162/0001-99, associada à autorização para exploração do
Serviço Limitado Privado.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente

Empresas citadas