ATO Nº 5.195, DE 10 DE ABRIL DE 2026

ATO Nº 5.195, DE 10 DE ABRIL DE 2026
Processo nº 53500.077611/2025-38. declara extinta, por renúncia, a partir de
17/09/2025, a autorização outorgada a RD NET - TELECOMUNICACOES - LTDA, CNPJ/MF nº
08.934.436/0001-60, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE ABRIL DE 2026
Nº5.540-Processonº53500.020922/2026-14.ExpedeautorizaçãoàHARMONYTELECOMLTDA,
CNPJ/MF nº 64.158.941/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.541 - Processo nº 53500.019999/2026-33. Expede autorização à PLAY WISP - TELECOM
LTDA,CNPJ/MFnº37.163.301/0001-46,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.542 - Processo nº 53500.019970/2026-51. Expede autorização à NET BRUG LTDA,
CNPJ/MF nº 55.997.278/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.543 - Processo nº 53500.021336/2026-89. Expede autorização à CONECTE FIBRA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 37.991.314/0001-03, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.544 - Processo nº 53500.021592/2026-76. Expede autorização à INNOVA SERVICOS E
SOLUCOES LTDA, CNPJ/MF nº 25.310.893/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.545 - Processo nº 53500.029599/2026-36. Expede autorização à T1BR CONECTIVIDADE
E INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ/MF nº 62.828.586/0001-34, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.546 - Processo nº 53500.024045/2026-42. Expede autorização à NANET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 45.716.414/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.547 - Processo nº 53500.029757/2026-58. Expede autorização à RAPOSA NET
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 63.517.293/0001-07, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.548 - Processo nº 53500.024709/2026-73. Expede autorização à REDE SHOPPING
TELECOM - SJP LTDA, CNPJ/MF nº 43.200.657/0001-05, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.549 - Processo nº 53500.029676/2026-58. Expede autorização à P.C. DA SILVA NEVES,
CNPJ/MF nº 32.542.624/0001-27, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.550 - Processo nº 53500.028009/2026-58. Expede autorização à ALVES
TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF nº 48.438.266/0001-47, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.551 - Processo nº 53500.029649/2026-85. Expede autorização à KIA@NET FIBRA
OPTICA & ACESSORIOS LTDA, CNPJ/MF nº 61.364.544/0001-27, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.552 - Processo nº 53500.028952/2026-61. Expede autorização à PROX TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 26.590.054/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.553 - Processo nº 53500.029394/2026-51. Expede autorização à LSB
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 64.208.370/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.554 - Processo nº 53500.029483/2026-05. Expede autorização à MS
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 54.681.041/0001-10, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.555 - Processo nº 53500.029627/2026-15. Expede autorização à EMERSON MEDEIROS DE
MELO,CNPJ/MFnº14.062.771/0001-18,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.556 - Processo nº 53500.029628/2026-60. Expede autorização à AJS
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 59.065.798/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE ABRIL DE 2026
Nº 5.561 - Processo nº 53500.035716/2025-10. Extingue, por cassação, a
autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, expedida a ENGETEC TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº
10.780.881/0001-64, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, publicado no DOU
de 20/12/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção
da autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da Lei nº 9472, de
16/07/1997.
Nº 5.563 - Processo nº 53500.040398/2025-17. Extingue, por cassação, a
autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, expedida a JAINE FERREIRA DOS SANTOS LTDA, CNPJ nº
24.354.597/0001-30, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, publicado no DOU
de 20/12/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção
da autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da Lei nº 9472, de
16/07/1997.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE ABRIL DE 2026
Nº 5.628 - Processo nº 53500.031642/2026-23. declara extinta, por renúncia, a partir de
22/04/2026, a autorização outorgada a AGROTERENAS S.A. CANA, CNPJ nº
49.894.132/0008-70, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 5.690 - Processo nº 53500.032796/2026-32. declara extinta, por renúncia, a partir de
23/04/2026, a autorização outorgada a BARTOFIL DISTRIBUIDORA S.A., CNPJ/MF nº
23.797.376/0001-74, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.691 - Processo nº 53500.031887/2026-51. Expede autorização à I J A DA SILVA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 46.958.449/0001-68, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.692 - Processo nº 53500.031852/2026-11. Expede autorização à SOY FIBRA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 65.806.220/0001-52, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.693 - Processo nº 53500.031781/2026-57. Expede autorização à SF TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 61.387.234/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.695 - Processo nº 53500.030397/2026-37. declara extinta, por renúncia, a partir de
14/04/2026, a autorização outorgada a TAIT COMUNICACOES BRASIL LTDA, CNPJ nº
67.116.715/0001-85, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
RETIFICAÇÃO
No Ato nº 4087, de 20/03/2026, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da
União de 30/03/2026, seção 1, página 36, promove-se a retificação, na forma a seguir:
Onde se lê: CONSIDERANDO que a renúncia, uma das formas de extinção de
autorização, nos termos do art. 138 combinado com o art. 142 da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997, foi requerida e analisada nos autos do Processo nº 53500.014270/2026-71;
Leia-se: CONSIDERANDO que a renúncia, uma das formas de extinção de
autorização, nos termos do art. 138 combinado com o art. 142 da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997, foi requerida e analisada nos autos do Processo nº 53500.008433/2025-65.