_ _ _ , , = _ , , , Onde: MED_C_AGREG_DISα,s,j é o Consumo Agregado a ser Abatido do Agente de Distribuição “α”, no submercado “s”, no período de comercialização “j” MED_AGREGα,a,s,j é o Consumo Agregado dos Consumidores Livres do Varejo, do agente de distribuição “α”, do perfil varejista de medição simplificada “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j” 24 Como há agentes de distribuição que podem ter mais de uma carga modelada, rateia-se o consumo agregado de responsabilidade do agente varejista a ser abatido do agente de distribuição de maneira proporcional ao consumo de cada carga modelada no agente de distribuição, conforme expressão: _ _ _ _ , , = _ _ _ , , ∗ ∑ _ , ∈ ∑ ∑ _ , ∈ ∈ ∀ ∈ " çã " Onde: MED_C_AGREG_DIS_Aa,s,j é o Consumo Agregado a ser Abatido do Perfil de Agente de Distribuição “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j” MED_C_AGREG_DISα,s,j é o Consumo Agregado a ser Abatido do Agente de Distribuição “α”, no submercado “s”, no período de comercialização “j” MED_Cc,j é a Medição de Consumo Não Ajustada da parcela de carga “c”, por período de comercialização “j” 25 De maneira análoga ao consumo assumido pelo agente varejista, o consumo agregado a ser abatido do perfil de agente de distribuição deve ser referenciado ao centro de gravidade, conforme expressão: _ _ _ , , = _ _ _ _ , , ∗ _ ∀ ∈ " çã " Onde: TRC_AGREG_DIS_Aa,s,j é o Consumo Total Agregado a ser Abatido do Perfil de Agente de Distribuição “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j” MED_C_AGREG_DIS_Aa,s,j é o Consumo Agregado a ser Abatido do Perfil de Agente de Distribuição “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j” XP_CLFj é o Fator de Rateio de Perdas de Consumo, por período de comercialização “j” Apuração do Consumo na Situação de Atraso de Suspensão 26 Os consumidores que tiveram a solicitação de suspensão de fornecimento pela CCEE ou pelo agente varejista, porém não tenham o fornecimento suspenso pelo agente conectado sem a devida justificativa, serão sinalizados na situação de “atraso de suspensão”, tanto no modelo de cadastro simplificado com medição agregada quanto no caso de modelagens por parcelas de carga. 26.1 O consumo, após a sinalização do atraso da suspensão, deve ser identificado no respectivo perfil de comercialização do agente varejista representante ou, no caso de consumidores aderido diretamente à CCEE, no perfil próprio do agente onde as cargas estão modeladas, com a finalidade serem abatidos do consumo total do perfil do agente consumidor aderido ou do representante varejista, para posteriormente ser assumido pelo próprio agente conectado que não realizou a suspensão no prazo regulatório estipulado. 26.2 Tal assunção do consumo sinalizado como “atraso de suspensão” deve ser da seguinte maneira: 26.2.1 Para consumidores aderidos diretamente à CCEE: 26.2.1.1 Caso o agente conectado seja agente de distribuição aderido à CCEE: o consumo é assumido pelo agente de distribuição diretamente na contabilização da CCEE, com os demonstrativos financeiros dessa assunção discriminados no módulo “Consolidação de Resultados” 26.2.1.2 Caso o agente conectado seja permissionária de distribuição não aderida à CCEE: o consumo é assumido pelo agente de distribuição supridor da permissionária diretamente na contabilização da CCEE, com os demonstrativos financeiros dessa assunção discriminados no módulo “Consolidação de Resultados”, devendo a supridora ser ressarcida pela suprida bilateralmente. 26.2.1.3 Caso o agente conectado seja agente de transmissão: o consumo permanece com o próprio agente consumidor na contabilização da CCEE, com os demonstrativos financeiros dessa assunção discriminados no módulo “Consolidação de Resultados”, devendo o consumidor ser ressarcido pela transmissora bilateralmente. Se o agente consumidor ficar inadimplente com seus débitos contabilizados, a CCEE deve contatar a transmissora para a cobrança dos efeitos financeiros pelo atraso de suspensão, para cobrir os débitos do consumidor inadimplente. 26.2.2 Para consumidores representados por agentes varejistas: 26.2.2.1 Caso o agente conectado seja agente de distribuição aderido à CCEE: o consumo é assumido pelo agente de distribuição diretamente na contabilização da CCEE, com os demonstrativos financeiros dessa assunção discriminados no módulo “Consolidação de Resultados” 26.2.2.2 Caso o agente conectado seja permissionária de distribuição não aderida à CCEE: o consumo é assumido pelo agente de distribuição supridor da permissionária diretamente na contabilização da CCEE, com os demonstrativos financeiros dessa assunção discriminados no módulo “Consolidação de Resultados”, devendo a supridora ser ressarcida pela suprida bilateralmente. 26.2.2.3 Caso o agente conectado seja agente de transmissão: o consumo permanece com o próprio agente varejista representante na contabilização da CCEE, com os demonstrativos financeiros dessa assunção discriminados no módulo “Consolidação de Resultados”, devendo o agente varejista ser ressarcido pela transmissora bilateralmente. 27 Portanto, primeiramente, apura-se o consumo sinalizado como “atraso de suspensão”, conforme expressão a seguir: _ _ _ , , , = _ _ _ , , , + _ , ∈ ∈ ∈ Onde: MED_C_ATR_SUSPαc,a,s,j é o Consumo das Cargas Sinalizadas na Situação de Atraso de Suspensão, do agente conectado “αc”, do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j” MED_AGREG_ATR_SUSPαc,a,s,j é o Consumo Agregado Sinalizado Como Status de Atraso de Suspensão dos Consumidores Livres do Varejo, do agente conectado “αc”, do perfil varejista de medição simplificada “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j” MED_Cc,j é a Medição de Consumo Não Ajustada da parcela de carga “c”, por período de comercialização “j” “ATRSUSP” representa o conjunto de cargas que foram sinalizadas na situação de atraso de suspensão 28 O consumo sinalizado como atraso de suspensão deve ser referenciado ao centro de gravidade, conforme a seguinte expressão: _ _ , , , = _ _ _ , , , ∗ _ Onde: TRC_ATR_SUSPαc,a,s,j é o Consumo Total das Cargas Sinalizadas na Situação de Atraso de Suspensão, do agente conectado “αc”, do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j” MED_C_ATR_SUSPαc,a,s,j é o Consumo das Cargas Sinalizadas na Situação de Atraso de Suspensão, do agente conectado “αc”, do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j” XP_CLFj é o Fator de Rateio de Perdas de Consumo, por período de comercialização “j” 29 O Consumo Total a ser Abatido do Consumidor ou Representante Varejista pelo Atraso de Suspensão é a soma do consumo na situação de atraso ocasionado por todos os agentes conectados, com exceção dos agentes de transmissão, referente ao perfil do consumidor diretamente aderido à CCEE ou do agente varejista representante, conforme expressão: _ _ _ , , = _ _ , , , ∀ αc ∉ " ã " Onde: TRC_ATR_SUSP_CLa,s,j é o Consumo Total a ser Abatido do Consumidor ou Representante Varejista pelo Atraso de Suspensão, do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j” TRC_ATR_SUSPαc,a,s,j é o Consumo Total das Cargas Sinalizadas na Situação de Atraso de Suspensão, do agente conectado “αc”, do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j” 30 O Consumo Total a ser Acrescido à Carga do Agente de Distribuição pelo Atraso de Suspensão é a soma do consumo na situação de atraso, ocasionado pelo respectivo agente conectado de distribuição, referente a todos os perfis de agente consumidores diretamente aderidos à CCEE ou do agente varejista representante. Caso o agente de distribuição não esteja aderido à CCEE, o consumo em atraso será assumido pelo agente de distribuição supridor da permissionária não aderida à CCEE, conforme expressão: _ _ _ , , = _ _ , , , ∈ ∀ αc ∉ " ã " Onde: TRC_ATR_SUSP_DISα,s,j é Consumo Total a ser Acrescido à Carga do Agente de Distribuição pelo Atraso de Suspensão, referente ao agente de distribuição “α”, no submercado “s”, no período de comercialização “j” TRC_ATR_SUSPαc,a,s,j é o Consumo Total das Cargas Sinalizadas na Situação de Atraso de Suspensão, do agente conectado “αc”, do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j” “ALFAD” representa o agente de distribuição “α” aderido na CCEE, supridor do agente de distribuição conectado “αc”, no caso do “αc” não ser agente da CCEE. Para os casos do “αc” ser agente da CCEE, o agente de distribuição “α” é o agente de conectado “αc” 31 Como há agentes de distribuição que podem ter mais de uma carga modelada em diferentes perfis, rateia-se o consumo em atraso de suspensão de responsabilidade do agente de distribuição de maneira proporcional ao consumo de cada carga modelada no agente de distribuição, conforme expressão: _ _ _ _ , , = _ _ _ , , ∗ ∑ _ , ∈ ∑ ∑ _ , ∈ ∈ ∀ ∈ " çã " Onde: TRC_ATR_SUSP_DIS_Aa,s,jé o Consumo Total a ser Acrescido à Carga doPerfil de Agente de Distribuição pelo Atraso de Suspensão,referente aoperfil de agente “a”, no submercado“s”, no período de comercialização “j” TRC_ATR_SUSP_DISα,s,j é Consumo Total a ser Acrescido à Carga do Agente de Distribuição pelo Atraso de Suspensão, referente ao agente de distribuição “α”, no submercado “s”, no período de comercialização “j” MED_Cc,j é a Medição de Consumo Não Ajustada da parcela de carga “c”, por período de comercialização “j” Apuração do Consumo Final 32 O Total de Consumo do Agente é determinado pela soma do consumo de todas as cargas do agente, por submercado e período de comercialização “j”, sendo que (I) para os consumidores livres é abatido o seu consumo cativo apurado e para os distribuidores é somado o consumo cativo dos consumidores livres, (II) para os agentes varejistas é somado o consumo agregado proveniente da modalidade de simplificação de medição e para os distribuidores é subtraído o consumo agregado de responsabilidade do varejista e (III) para os consumidores livres aderidos à CCEE ou representados por varejistas é abatido o consumo em atraso de suspensão de fornecimento e para os distribuidoras é somado o consumo em atraso de suspensão de fornecimento, de acordo com a seguinte expressão: , , = , ∈ ∈ − _ _ , , + _ _ _ , , − _ _ _ , , + _ _ , , + _ _ _ _ , , − _ _ _ , , Onde: TRCa,s,j é o Consumo Total do perfil do agente “a”, por submercado “s”, no período de comercialização “j” RCc,j é o Consumo Reconciliado da parcela de carga “c”, no período de comercialização “j” TRC_CAT_CLa,s,j é o Total de Consumo Cativo do perfil de agente Consumidor Livre “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j” TRC_CAT_D_Ga,s,j é o Total de Consumo Cativo Associado ao Distribuidor/Gerador do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j” TRC_AGREG_DIS_Aa,s,j é o Consumo Total Agregado a ser Abatido do Perfil de Agente de Distribuição “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j” TRC_AGREG_VARa,s,j é o Consumo Total Agregado no Perfil Varejista de Medição Simplificada “a”, por submercado “s”, no período de comercialização “j” TRC_ATR_SUSP_DIS_Aa,s,j é o Consumo Total a ser Acrescido à Carga do Perfil de Agente de Distribuição pelo Atraso de Suspensão, referente ao perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j” TRC_ATR_SUSP_CLa,s,j é o Consumo Total a ser Abatido do Consumidor ou Representante Varejista pelo Atraso de Suspensão, do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j” 1.5.2. Detalhamento do percentual prévio de atendimento consumo pelas cotas do PROINFA Com o intuito dos agentes consumidores e autoprodutores terem previsibilidade quanto ao volume de cotas que fará parte de seu portifólio, será calculado e divulgado, em data definida nos Procedimentos de Comercialização, o percentual preliminar relativo à cobertura do consumo mensal pelo PROINFA, baseado em dados prévios de medição, podendo apresentar pequenas variações em relação a cota calculada na efetiva contabilização, devido à natureza dos dados utilizados no momento de sua publicação (prévias de medição), conforme exposto a seguir. 33 O percentual preliminar de cobertura do consumo atendido pelas cotas do PROINFA será calculado a partir da razão entre a quantidade mensal total disponível de energia do PROINFA e o consumo total de referência, isto é, consumo total realizado pelos agentes abatido da respectiva geração total média de autoprodução, estimada com base nos últimos doze meses. Especificamente para os perfis associados à agentes de distribuição, será considerado o fator publicado pela ANEEL que relaciona o mercado faturado com o consumo contabilizado no mesmo período, com o intuito de manter a proporcionalidade da cota com o mercado faturado. Para os demais perfis de agente consumidor e autoprodutor, esse fator será igual a 1: _ _ = ∑ _ ∗, ∗ 0;∑ ∑ ∑ , , ∗ _ _ , ∈ − ∑ ∑ ∑ _ _ _ , , ∈ ∑ _ ∈ ∗ _ Onde: MPERCENT_PFA_PREm é o Percentual Preliminar de Cobertura do Consumo Atendido pelas Cotas do PROINFA, no mês de apuração “m” MONT_PFAa*,m é a Quantidade Mensal para fins de Rateio das Cotas do PROINFA, referente ao perfil de agente comercializador do PROINFA “a*”, no mês de apuração “m” TRCa,s,j é o Consumo Total do perfil do agente “a”, por submercado “s”, no período de comercialização “j” F_TRC_FATα,f é o Percentual relativo a proporção do mercado faturado em relação ao contabilizado, para o agente “α”, no ano de apuração “f” G_SEG_ENER_ATIVp,c,m é a Geração Utilizada para Abatimento de Carga na Determinação das Cotas do PROINFA, do Pagamento dos Encargos de Energia de Reserva e de Segurança Energética da parcela de usina “p”, em relação a carga “c”, no mês de apuração “m” M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração “m” “12M” é o conjunto dos últimos 12 meses anteriores ao mês de apuração “m” “a*” representa o perfil associado ao comercializador da energia do PROINFA 1.5.3. Dados de Entrada para Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e Consumo G_SEG_ENER_ATIVp,c,m Geração Para Abatimento de Carga de Referência Descrição Geração Utilizada para Abatimento de Carga na Determinação das Cotas do PROINFA, do Pagamento dos Encargos de Energia de Reserva e de Segurança Energética da parcela de usina “p”, em relação a carga “c”, no mês de apuração “m” Unidade MWh Fornecedor Contratos (Sazonalização de contratos do PROINFA) Valores Possíveis Positivos ou Zero M_HORASm Quantidade de Horas no Mês Descrição Quantidade de Horas no mês de apuração “m” Unidade hora Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos MED_CGp,j Medição de Consumo de Geração da Usina Não Ajustada Descrição Informação medida de consumo da geração, agregada por parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Medição Contábil (Agregação dos Dados dos pontos de medição) Valores Possíveis Positivos ou Zero MED_Gp,j Medição de Geração Não Ajustada da Usina Descrição Informação medida de geração, agregada por parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Medição Contábil (Agregação dos Dados dos pontos de medição) Valores Possíveis Positivos ou Zero MED_GTp,j Medição de Geração de Teste Não Ajustada da Usina Descrição Quantidade de geração de teste associada a uma parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Medição Contábil (Agregação dos Dados dos pontos de medição) Valores Possíveis Positivos ou Zero MONT_PFAa,m Quantidade Mensal para fins de Rateio das Cotas do PROINFA Descrição Quantidade Mensal para fins de Rateio das Cotas do PROINFA, referente ao perfil de agente comercializador do PROINFA “a”, no mês de apuração “m” Unidade MWh Fornecedor Contratos (Modulação de Cotas do PROINFA) Valores Possíveis Positivos ou Zero Importante: A utilização dos dados de geração de autoprodução estimados com base nos últimos doze meses é necessária, neste primeiro momento, devido ao descasamento das informações realizadas de autoprodução e as prévias de medição. Ressalta-se que, no momento da efetiva contabilização, o dado de geração de autoprodução já estará consolidado e será utilizado para o cálculo da cota efetiva do autoprodutor, que cobrirá apenas o percentual do seu consumo líquido realizado. Para o caso de permissionárias aderidas na CCEE e que não possuam o fator de proporção entre mercado faturado e mercado contabilizado, publicado pela ANEEL anualmente em Resolução Homologatória específica, será atribuída à recém permissionária aderida o mesmo fator calculado para a respectiva concessionária principal supridora, até que o seu respectivo fator seja definido pelo regulador. PERDAS_Cc,j Perdas de Consumo Descrição Perdas da Rede Básica associadas à parcela de carga “c”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Medição Contábil (Determinação das Perdas da Rede Básica de Consumo e Geração) Valores Possíveis Positivos ou Zero PERDAS_CGp,j Perdas de Consumo da Geração Descrição Perdas da Rede Básica associadas ao consumo da geração da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Medição Contábil (Determinação das Perdas da Rede Básica de Consumo e Geração) Valores Possíveis Positivos ou Zero PERDAS_Gp,j Perdas de Geração Descrição Perdas da Rede Básica associadas à parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Medição Contábil (Determinação das Perdas da Rede Básica de Consumo e Geração) Valores Possíveis Positivos ou Zero PERDAS_GTp,j Perdas de Geração de Teste Descrição Perdas da Rede Básica associadas à geração de teste da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Medição Contábil (Determinação das Perdas da Rede Básica de Consumo e Geração) Valores Possíveis Positivos ou Zero Q_REGc,j Quantidade Modulada de Energia Regulada Declarada pelo Distribuidor Descrição Declaração da energia fornecida a uma carga parcialmente livre, caso não exista um Contrato de Compra de Energia Regulada – CCER firmado entre o consumidor e o distribuidor, associada à parcela da carga “c”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Agentes Valores Possíveis Positivos ou Zero QM_REGc,m Quantidade Mensal de Energia Regulada Declarada pelo Distribuidor Descrição Declaração mensal da energia fornecida a uma carga parcialmente livre, por meio de um Contrato de Compra de Energia Regulada – CCER, associada à parcela da carga “c”, no mês de apuração “m” Unidade MWh Fornecedor Agentes Valores Possíveis Positivos ou Zero F_TRC_FATα,f Percentual de proporção entre mercado faturado e contabilizado Descrição Percentual relativo a proporção do mercado faturado em relação ao contabilizado, para o agente “α”, no ano de apuração “f” Unidade n.a. Fornecedor ANEEL Valores Possíveis Positivo ou Zero MED_AGREGα,a,s,j Consumo Agregado dos Consumidores Livres do Varejo Descrição Consumo Agregado dos Consumidores Livres do Varejo, do agente de distribuição “α”, do perfil varejista de medição simplificada “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor CCEE (agregação), Agentes de Distribuição (consumo) e Agentes Varejistas (perfil) Valores Possíveis Positivos ou Zero MED_AGREG_ATR_SUSPαc,a,s,j Consumo das Cargas Sinalizadas na Situação de Atraso de Suspensão Descrição Consumo Agregado Sinalizado Como Status de Atraso de Suspensão dos Consumidores Livres do Varejo, do agente conectado “αc”, do perfil varejista de medição simplificada “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor CCEE (agregação), Agentes de Distribuição (consumo) e Agentes Varejistas (perfil) Valores Possíveis Positivos ou Zero 1.5.4. Dados de Saída para Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e Consumo CGFp,j Consumo da Geração Final da Usina Descrição Consumo associado a uma parcela de usina “p” ajustado, no período de comercialização “j” Unidade MWh Valores Possíveis Positivos ou Zero Gp,j Geração Final da Usina Descrição Geração de energia de uma parcela de usina “p”, ajustada no período de comercialização “j” Unidade MWh Valores Possíveis Positivos ou Zero GFTp,j Geração Final de Teste da Usina Descrição Geração de teste de uma parcela de usina “p” ajustada, no período de comercialização “j” Unidade MWh Valores Possíveis Positivos ou Zero RCc,j Consumo Reconciliado da Carga Descrição Consumo de energia ajustado de uma parcela de carga “c”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Valores Possíveis Positivos ou Zero RC_ALc,j Consumo no Ambiente Livre Descrição Consumo no Ambiente Livre da parcela de carga “c”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Valores Possíveis Positivos ou Zero RC_CATc,j ConsumoCativo Descrição Consumo de energia ajustado da parcela cativa da carga parcialmente livre “c”, no período de comercialização“j” Unidade MWh ValoresPossíveis PositivosouZero TGGa,s,j GeraçãoTotaldoAgente Descrição Informação consolidada de geração de cada perfil de agente “a” no submercado “s” (Sul, Sudeste/Centro- Oeste, Norte e Nordeste), no período de comercialização “j” Unidade MWh ValoresPossíveis PositivosouZero TRCa,s,j ConsumoTotaldoAgente Descrição ConsumoTotaldoperfildeagente“a”,porsubmercado“s”,noperíododecomercialização“j” Unidade MWh ValoresPossíveis PositivosouZero TGGCa,s,j ConsumodeGeraçãoTotaldoAgente Descrição Informação consolidada correspondente ao consumo da geração de cada perfil de agente “a” no submercado “s” (Sul, Sudeste/Centro-Oeste, Norte e Nordeste), no período de comercialização “j” Unidade MWh ValoresPossíveis PositivosouZero TRC_CAT_D_Ga,s,j TotaldeConsumoCativoAssociadoaoDistribuidorouGerador Descrição Total de Consumo Cativo Associado ao Distribuidor/Gerador do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j” Unidade MWh ValoresPossíveis PositivosouZero TRC_CAT_CLa,s,j TotaldeConsumoCativodoConsumidorLivre Descrição Informação consolidada correspondente ao consumo cativo atribuído a cada perfil de agente “a”, pertencendo à classe de consumidor livre, por submercado “s”, período de comercialização “j” Unidade MWh ValoresPossíveis PositivosouZero TRC_AGREG_DIS_Aa,s,j ConsumoTotalAgregadoaserAbatidodoPerfildeAgentedeDistribuição Descrição Consumo Total Agregado a ser Abatido do Perfil de Agente de Distribuição “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j” Unidade MWh ValoresPossíveis PositivosouZero TRC_AGREG_VARa,s,j ConsumoTotalAgregadonoPerfilVarejistadeMediçãoSimplificada Descrição Consumo Total Agregado no Perfil Varejista de Medição Simplificada “a”, por submercado “s”, no período decomercialização“j” Unidade MWh ValoresPossíveis PositivosouZero TRC_ATR_SUSPαc,a,s,j ConsumoTotaldasCargasSinalizadasnaSituaçãodeAtrasodeSuspensão Descrição Consumo Total das Cargas Sinalizadas na Situação de Atraso de Suspensão, do agente conectado “αc”, do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j” Unidade MWh ValoresPossíveis PositivosouZero TRC_ATR_SUSP_CLa,s,j ConsumoTotalaserAbatidodoConsumidorouRepresentanteVarejistapeloAtrasodeSuspensão Descrição ConsumoTotalaserAbatidodoConsumidorouRepresentanteVarejistapeloAtrasodeSuspensão,doperfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j” Unidade MWh ValoresPossíveis PositivosouZero TRC_ATR_SUSP_DIS_Aa,s,j ConsumoTotalaserAcrescidoàCargadoPerfildeAgentedeDistribuiçãopeloAtrasodeSuspensão Descrição Consumo Total a ser Acrescido à Carga do Perfil de Agente de Distribuição pelo Atraso de Suspensão, referente ao perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j” Unidade MWh ValoresPossíveis PositivosouZero 2. Anexos 2.1. AnexoI–CálculodoFatordeDisponibilidade Objetivo: Identificar os Fatores de Disponibilidade a serem aplicados às usinas. Contexto: O Fator de Disponibilidade é utilizado para: AjustaraGarantiaFísicaMédiaParcialedefinirasparcelasdeenergiacomercialedetestedeusinashidráulicas; AjustaraGarantiaFísicadasusinas; A Figura 14 situa a etapa de cálculo do fator de disponibilidade em relação ao módulo completo: Figura 14: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Medição Contábil” 2.1.1. Detalhamento do Processo de Determinação dos Fatores de Disponibilidade O cálculo do Fator de Disponibilidade é realizado apenas para as usinas que possuem garantia física definida pelo MME e é composto pelo seguinte processo: Cálculo do Fator de Disponibilidade das Usinas para ajuste das Garantias Físicas Os processos de cálculo dos Fatores de Disponibilidade das Usinas são compostos pelos seguintes comandos e expressões: Cálculo do Fator de Disponibilidade das Usinas para ajuste das Garantias Físicas 34 O fator de disponibilidade é calculado de acordo com o tipo de usinas conforme as seguintes expressões: Para usinas não hidráulicascom modalidade de despacho tipo I sem CVU, IIB, IIC ou III, então: _ , = 1 Caso contrário: _ . = _ _ , Onde: F_DISPp,m é o Fator de Disponibilidade da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” F_DISP_PREp,m é o Fator de Disponibilidade Preliminar da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” Cálculo do Fator de Disponibilidade Preliminar mensal 35 O Fator de Disponibilidade Preliminar mensal é calculado para as usinas hidráulicas e para as usinas térmicas programadas com CVU, conforme as seguintes expressões: 35.1 Para as usinas hidrelétricas e termelétricas com custo variável unitário declarado diferentes de zero, a apuração de disponibilidade é com base nas taxas equivalentes de indisponibilidade programada e forçada apurada, de acordo em regulamentação específica. 35.2 Para as usinas hidráulicas não despachadas centralizadamente a legislação prevê revisões semestrais da garantia física com base na geração verificada, de acordo com o Art. 6º, inciso 3º e parágrafo 2º da Portaria nº 463 de 2009.
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.154, DE 22 DE ABRIL DE 2026 (parte 4 de 19)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 60. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 29/04/2026