PORTARIAS Nº 953, DE 27 DE ABRIL DE 2026

PORTARIAS Nº 953, DE 27 DE ABRIL DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art.40 e o art. 49 do Anexo I ao
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, o art. 262, do Anexo à Portaria nº 561,
de 11 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura e Pecuária e tendo em vista o
disposto, na Instrução Normativa nº 06, de 16 de janeiro de 2018 e os termos
constantes no processo eletrônico SEI nº 21044.001691/2026-70; resolve:
Art. 1º - Habilitar o Médico Veterinário, João Victor Gama da Silva, inscrito
no CRMV-RJ 22836-VP, para a colheita de amostras para testes diagnósticos para
Mormo de equídeos, observando as normas de dispositivos legais em vigor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
AGNALDO DA SILVA PINTO
COMITÊ GESTOR INTERMINISTERIAL DO SEGURO RURAL