ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 51.509.010 .Operações Especiais 5113 0A12 Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior 12 364 51.509.010 5113 0A12 0001 Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior - Nacional 12 364 51.509.010 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3008 51.509.010 .TOTAL - FISCAL 51.509.010 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 51.509.010 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 1.245.600 .Atividades 5111 21CO Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial 12 367 1.245.600 5111 21CO 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro 12 367 1.245.600 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .3008 1.245.600 .TOTAL - FISCAL 1.245.600 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.245.600 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 108.622.039 .Atividades 5111 20RQ Produção, Avaliação, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica 12 368 108.622.039 5111 20RQ 0001 Produção, Avaliação, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica - Nacional 12 368 108.622.039 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .3134 108.622.039 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 163.587.145 .Operações Especiais 5113 0A12 Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior 12 364 163.587.145 5113 0A12 0001 Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior - Nacional 12 364 163.587.145 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3008 163.587.145 .TOTAL - FISCAL 272.209.184 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 272.209.184 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30905 - Fundo de Defesa de Direitos Difusos ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 84.843.179 .Atividades 5115 6067 Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos 14 422 84.843.179 5115 6067 0001 Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos - Nacional 14 422 84.843.179 F 3- ODC 2 90 0 1141 54.692.179 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1141 30.151.000 .TOTAL - FISCAL 84.843.179 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 84.843.179 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania 52.191.492.153 .Operações Especiais 2314 00SJ Benefícios Previdenciários 09 271 52.191.492.153 2314 00SJ 0001 Benefícios Previdenciários - Nacional 09 271 52.191.492.153 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .3000 52.191.492.153 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 52.191.492.153 .TOTAL - GERAL 52.191.492.153 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 83.812.684 .Atividades 6112 21CL Recomposição do Núcleo do Poder Naval 05 152 83.812.684 6112 21CL 0001 Recomposição do Núcleo do Poder Naval - Nacional 05 152 83.812.684 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 83.812.684 .TOTAL - FISCAL 83.812.684 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 83.812.684 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 83.812.684 .Atividades 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 152 83.812.684 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 152 83.812.684 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 83.812.684 .TOTAL - FISCAL 83.812.684 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 83.812.684 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5128 Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de Renda e da Articulação de Políticas Públicas 14.000.000.000 .Atividades 5128 8442 Transferência Direta e Condicionada de Renda às Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família 08 246 14.000.000.000 5128 8442 0001 Transferência Direta e Condicionada de Renda às Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família - Nacional 08 246 14.000.000.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .3000 14.000.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 14.000.000.000 .TOTAL - GERAL 14.000.000.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 11.530.634.372 .Operações Especiais 5131 00H5 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Idade 08 241 1.033.650.849 5131 00H5 0001 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Idade - Nacional 08 241 1.033.650.849 S 3- ODC 1 90 0 3000 1.033.650.849 5131 00IN Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa com Deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Invalidez 08 242 10.496.983.523 5131 00IN 0001 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa com Deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Invalidez - Nacional 08 242 10.496.983.523 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .3000 10.496.983.523 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 11.530.634.372 .TOTAL - GERAL 11.530.634.372 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 51.509.010 .Operações Especiais 5113 0A12 Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior 12 364 51.509.010 5113 0A12 0001 Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior - Nacional 12 364 51.509.010 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 51.509.010 .TOTAL - FISCAL 51.509.010 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 51.509.010 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 1.245.600 .Atividades
PORTARIA SOF/MPO Nº 146, DE 28 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 322. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 29/04/2026