ANEXO PROCEDIMENTO INCLUÍDO . .Procedimento: .02.02.03.162-4 - TESTE NÃO TREPONÊMICO P/ DETECÇÃO DE SÍFILIS EM PARCEIRO OU PARCERIA DE GESTANTE . .Descrição .ENSAIOS IMUNOLÓGICOS DO TIPO: VDRL (VENERAL DISEASERECEARCH LABORATORY), RPR (RSPID TEST REAGIN), TRUST (TOLOIDIN REDUNHEATED SERUM TEST) OU USR (UNHEATED SERUM REAGIN) PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS NÃO TREPONÊMICOS EM PARCERIAS SEXUAIS DE GESTANTES. . .Instrumento de Registro .02-BPA (Individualizado)04-AIH (Proc. Secundário) . .Modalidade de Atendimento .01 - Ambulatorial02 - Hospitalar03 - Hospital Dia . .Complexidade .MC - Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .Média e Alta Complexidade (MAC) . .Sexo .Ambos . .Idade mínima .8 Anos . .Idade máxima .130 Anos . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .2,83 . .Valor do Serviço Hospitalar(SH) .0,00 . .Valor do Serviço Profissional (SP) .0,00 . .Total Hospitalar (TH) .0,00 . .CBO .223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico . .Serviço/classificação .145 / 003 / Exames sorológicos e imunológicos (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) . .Atributo Complementar .009-Exige CPF/CNS . .Renases .196 Diagnóstico Laboratorial de Eventos de Interesse de Saúde Pública 092 Exames Complementares de Diagnóstico: Exames Sorológicos e Imunológicos
PORTARIA SAES/MS Nº 4.054, DE 22 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 364. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 29/04/2026