PORTARIA SAES/MS Nº 4.041, DE 14 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 4.041, DE 14 DE ABRIL DE 2026
Exclui membro de equipe de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam excluídos da equipe de transplante autorizada pelo art. 5º da
Portaria SAES/MS nº 800, de 25 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 186, de 28 de setembro de 2023, seção 1, página 85, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 1 11 23 MG 13
. .II - membro: Heber Reis Teixeira de Azevedo, oftalmologista, CRM 91629 - MG;
. .III - membro: Tais de Almeida Rocha, oftalmologista, CRM 93110 - MG.
Art. 2º Ficam excluídos da equipe de transplante autorizada pelo art. 17 da
Portaria SAES/MS nº 1.784, de 27 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União
nº 103, de 28 de maio de 2024, seção 1, página 159, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT: 1 01 08 RS 03
. .V - membro: Cleuber Gea Martins Filho, nefrologista, CRM 42002 - RS;
. .X - membro: Gabriel Sartori Pacini, nefrologista, CRM 47451 - RS;
. .XI - membro: Guilherme Lemos Eder, nefrologista, CRM 40211 - RS.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES