PORTARIA SAES/MS Nº 4.040, DE 14 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 4.040, DE 14 DE ABRIL DE 2026
Cancela a autorização de estabelecimento de saúde
e respectiva equipe de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica cancelada a autorização do estabelecimento de saúde, concedida
pelo art. 6º da Portaria SAES/MS nº 1.908, de 17 de julho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 140, de 23 de julho de 2024, seção 1, página 65, e sua respectiva
equipe de transplante de rim, concedida pela mesma Portaria, art. 13:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RONDÔNIA
. .Nº do SNT: 2 01 21 RO 01
. .I - denominação: Hospital das Clínicas Porto Velho / Gate Serviços Médico Hospitalares
LTDA
. .II - CNPJ: 84.715.051/0001-90
. .III - CNES: 2515458
. .IV - endereço: Rua João Goulart, nº 2.164, Bairro: São Cristóvão, Porto Velho/RO, CEP:
76804-034.
. .Nº do SNT: 1 01 21 RO 01
. .I - responsável técnico: Ana Karoline Nóbrega Cavalcanti, nefrologista, CRM 3491 - RO;
. .II - membro: Alber Pessoa de Figueiredo, cirurgião geral, CRM 2680-RO;
. .III - membro: Alexandre Batista Falqueti, cirurgião geral e urologista, CRM 4240-RO;
. .IV - membro: Raphaela de Almeida Gazzoli, cirurgiã geral e urologista, CRM 6411-RO;
. .V - membro: Sueli Oliveira Nascimento dos Santos, nefrologista, CRM 2113-RO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES