PORTARIA SAES/MS Nº 4.023, DE 10 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 4.023, DE 10 DE ABRIL DE 2026
Inclui membro em equipe de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 9º da Portaria
SAES/MS nº 2.366, de 19 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº
246, de 23 de dezembro de 2024, seção 1, página 352, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 1 02 01 MG 04
. .XV - membro: Leandro Ribeiro de Carvalho e Fonseca, gastroenterologista e
hepatologista, CRM 30693 - MG.
Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 11 da
Portaria SAES/MS nº 1.908, de 17 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União
nº 140, de 23 de julho de 2024, seção 1, página 65, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
RONDÔNIA
. .Nº do SNT: 1 12 19 RO 01
. .III - membro: Narciso Alves Faustino Júnior, ortopedista e traumatologista, CRM 1374 -
RO.
Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 9º da Portaria
SAES/MS nº 2.708, de 26 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 60, de
28 de março de 2025, seção 1, página 132, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PARÁ
. .Nº do SNT: 1 11 11 PA 02
. .VI - membro: Vinícius do Nascimento Santi, oftalmologista, CRM 20827 - PA.
Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 8º Portaria
SAES/MS nº 2.041, de 27 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 168,
de 30 de agosto de 2024, seção 1, página 323, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 11 02 SP 50
. .IV - membro: Álvio Isao Shiguematsu, oftalmologista, CRM 90370 - SP.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES