PORTARIA GPR Nº 253, DE 24 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA GPR Nº 253, DE 24 DE ABRIL DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do
artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, e tendo em vista o contido no Processo
SEI 0016162/2026, resolve:
Art. 1º Remanejar a Função Comissionada abaixo relacionada, conforme quadro
a seguir:
. .item .código
FC
.origem (nível, descrição e localização FC) .destino (nível, descrição e localização FC)
. .1 .6544 .FC-05 da Rede Solidária Anjos do Amanhã - RSSA .FC-05 da Assessoria da Coordenação da Infância e da
Juventude - ACIJ
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JAIR SOARES