PORTARIA CAPES Nº 159, DE 9 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA CAPES Nº 159, DE 9 DE ABRIL DE 2026
Altera a Portaria CAPES nº 129, de 25 de março de
2026 - Programa AURORA.
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e conforme o constante no processo
23038. 001256/2026-20, resolve:
Art. 1º A Portaria CAPES nº 129, de 25 de março de 2026, publicado no Diário
Oficial da União de 26 de março de 2026, seção 1, página 31, passa a vigorar com a
seguinte redação:
"Art. 1º Fica instituído, no âmbito da CAPES, o Programa AURORA, destinado a
apoiar professoras grávidas ou mães de crianças com até dois anos de idade, vinculadas a
programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pela CAPES, mediante a
concessão de bolsa de Pós-Doutorado a pesquisador(a) selecionado(a), portador do título
de doutor, com a finalidade de prestar apoio técnico-científico à continuidade das
atividades acadêmicas e de pesquisa da professora beneficiária." (NR)
..................................................................................
"Art. 6º A bolsa de Pós-Doutorado concedida no âmbito do Programa AURORA
será implementada em favor de pesquisador(a) selecionado(a), e observará:" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO