PORTARIA Nº 6.480, DE 28 DE ABRIL DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ALFREDO JESUS CASTILLO SALAVERRIA - F655538-Y, natural da Venezuela, nascido em 24 de maio de 2005, filho de Angel Alfredo Castillo e de Lennys Del Valle Salaverria Brito, residente no Estado do Amazonas (Processo 235881.0580917/2025); CARLOS EDUARDO SANCHEZ RIVODO - F257953-3, natural da Argentina, nascido em 9 de março de 1983, filho de Carlos Eduardo Sanchez Gonzalez e de Eunice de Jesus Rivodo Fernandez, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0400593/2023); JULIE ELIZABETH COLLINS SULEIMAN - G424535-W, natural da Irlanda, nascida em 10 de setembro de 1988, filha de Terence Collins e Lorraine Collins, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0472240/2024) e NATALIA IDALINA LISSIMO - F918289-H, natural da Angola, nascida em 25 de dezembro de 1996, filha de Ambrosio Sassombolua Chipuco Lissimo e de Julia Heu, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0555445/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
PORTARIA Nº 6.480, DE 28 DE ABRIL DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 50. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 29/04/2026