EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.203/2026

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.203/2026
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.002454/2022-29
Requerente: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM
CQB: 480/19
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10770/2026, publicado no DOU em
17/03/2026
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da
Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da
CIBio, PORTARIA DE PESSOAL Nº 19, em 23/02/2026, foi emitido pelo Responsável Legal da
instituição para a destituição de Fernanda Rodrigues Soares, Marcos Vinícius da Silva, Thaís
Domingues Fernandes; e a inclusão de Ana Claúdia Granato Malpass, Hugo Félix Perini.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Angelica
de Oliveira Gomes (Presidente), Ana Luísa Curado (Presidente Substituto), Alessandra
Bernadete Trovó de Marqui, Ana Claúdia Granato Malpass, Cláudio Roberto Simon, Hugo
Félix Perini, Marcos de Lucca Moreira Gomes, Mariângela Torreglosa Ruiz Cintra. Atendidas
as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta
a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de mais informações deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA.BR,
através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI
Presidente da Comissão