DESPACHO Nº 395, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 305. Órgão: CCEE Agente Vendedor — SUPERINTENDÊNCIA DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA. Todos os atos de 29/04/2026

DESPACHO Nº 395, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº: 48500.003008/2026-61 Interessado: Termo Norte, CNPJ:
02.750.988/0001-31, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 107.970,10 (cento e sete mil,
novecentos e setenta reais e dez centavos), referente à realização do Projeto de Gestão de
código PG-0563-2014/2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste
Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente

Empresas citadas