ATO Nº 5.662, DE 23 DE ABRIL DE 2026

ATO Nº 5.662, DE 23 DE ABRIL DE 2026
Processo nº 53504.002230/2026-46. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, CNPJ nº 92.660.604/0172-39,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 28 DE ABRIL DE 2026
Nº 5.869 - Processo nº 53528.000986/2026-82. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) a Prefeitura Municipal de Alegrete, CNPJ nº 87.896.874/0001-57,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Expede autorização para explorar os Serviços de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 5.870 - Processo nº 53528.000796/2026-65, Brazilian Global Aluminium & Aço Ltda.,
CNPJ nº 54.370.631/0001-21.
Nº 5.871 - Processo nº 53528.000965/2026-67, Alexandre Vinicius de Oliveira Nogueira,
CPF nº ***.290.690-**.
Nº 5.872 - Processo nº 53528.000970/2026-70, Eduardo Gomes Lopes, CPF nº ***.162.840-
**.
Nº 5.873 - Processo nº 53528.000982/2026-02, Ventus Participações e Investimentos Ltda,
CNPJ nº 65.725.991/0001-15.
Nº 5.874 - Processo nº 53528.000985/2026-38, Davi Antonio Dalcin, CPF nº ***.807.500-
**.
Nº 5.875 - Processo nº 53528.001000/2026-91, Cristiano Duarte da Costa Prestação de
Serviços Ltda, CNPJ nº 09.405.112/0001-05.
Nº 5.876 - Processo nº 53528.001001/2026-36, Tailor Ghissoni, CPF nº ***.318.670-**.
MAURICIO PERONI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 27 DE ABRIL DE 2026
Nº 5.759 - Processo nº 53542.001185/2026-56. Expede autorização a MARCOS SPIERING,
CPF nº ***.622.161-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 5.763 - Processo nº 53542.001128/2026-77. Expede autorização a MOZART CARVALHO
DE ASSIS, CPF nº ***.220.581-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.775 - Processo nº 53542.001072/2026-51. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a KONNTE - SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - ME, CNPJ nº
11.090.084/0001-18, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 5.782 - Processo nº 53548.000262/2026-09. Expede autorização a CORPAL
LOTEAMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.238.456/0001-90, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.807 - Processo nº 53542.002380/2025-12. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a SANDRO CESAR LOURENÇO, CPF nº ***.595.751-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente