PORTARIA SGP/MGI Nº 3.395, DE 17 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA SGP/MGI Nº 3.395, DE 17 DE ABRIL DE 2026
Revoga portarias no âmbito da Secretaria de Gestão
de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70 do
Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 15, caput,
inciso VI, do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, resolve:
Art. 1º Art. 1º Ficam revogadas:
I - a Portaria SGP/MGI nº 7.405, de 2 de setembro de 2025; e
II - a Portaria SGP/MGI nº 8.466, de 14 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR