ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 232006 - Entre o Céu e a Favela INSTITUTO ENTRE O CEU E A FAVELA PARA ARTE, EDUCACAO E CIDADANIA CNPJ/CPF: 38.034.737/0001-06 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 02/02/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 243429 - Arte em Cena Ano XII Patricia Machado Coelho Lima CNPJ/CPF: ***.042.736-** Cidade: Viçosa - MG; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/04/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254694 - ARRASTÃO BLOCO AFRO MAGIA NEGRA 2026: A CRIAÇÃO DO MUNDO POR ODÙDÚWÀ ASSOCIACAO CULTURAL BLOCO AFRO MAGIA NEGRA CNPJ/CPF: 52.939.706/0001-17 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/05/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 240520 - CTN Itinerante CTN CENTRO DE TRADICOES NORDESTINAS CNPJ/CPF: 67.007.252/0001-13 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2413138 - LYRA EM MOVIMENTO - Música, Educação e Cidadania SOCIEDADE CORPORACAO MUSICAL LYRA PARACATUENSE CNPJ/CPF: 20.214.961/0001-06 Cidade: Paracatu - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 248817 - Viola na Estrada RAYSSA CARVALHO LEISTER CNPJ/CPF: 27.821.794/0001-00 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2510829 - Bongarbit: Escola de Luteria de Instrumentos Musicais Orgânicos e Digitais da Xambá INSTITUTO FAB LAB REC CNPJ/CPF: 22.196.735/0001-75 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 251676 - FLORESCER NA ARTE - IV EDIÇÃO CTQT - CENTRO DE TREINAMENTO E QUALIFICACAO NO TRANSPORTE CNPJ/CPF: 07.791.484/0001-83 Cidade: Maringá - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259724 - Festival Nacional Forró Itaúnas PAVAO ARTE E CENOGRAFIA LTDA CNPJ/CPF: 09.543.184/0001-00 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/02/2026 à 12/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2314762 - FESTIVAL DA CULTURA CHINESA NA BAHIA CORETO CRIATIVO VARIEDADES E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 17.827.708/0001-13 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2415715 - EcoCria: da sucata à arte INOVACULTURA LTDA CNPJ/CPF: 57.436.567/0001-22 Cidade: Conselheiro Lafaiete - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2416004 - Exposição Unicidade RAQUEL LUCCAT COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 02.255.129/0001-76 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 252054 - Empoderamento Criativo para o Futuro FORTES E FRIES - COMERCIO E SERVICOS DE TREINAMENTOS EM INFORMATICA LTDA CNPJ/CPF: 31.905.036/0001-48 Cidade: Cascavel - PR; Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 257640 - 12ª Mostra Locomotiva EVANDRO LOPES MALGUEIRO CNPJ/CPF: 14.737.724/0001-27 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2511421 - Circula Virada das Artes LUCA PINEYRO CNPJ/CPF: 24.881.254/0001-24 Cidade: Aracaju - SE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 257292 - Projeto de Acessibilidade, Revitalização e Modernização do Planetário FUNDACAO PLANETARIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO CNPJ/CPF: 72.182.132/0001-92 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258742 - Plano Anual 2026 - Instituto Mpumalanga INSTITUTO MPUMALANGA - CULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE CNPJ/CPF: 15.350.954/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2416992 - Jornada de Inovação Cultural - São Paulo ASSOCIACAO JUNIOR ACHIEVEMENT DO ESTADO DE SAO PAULO CNPJ/CPF: 52.798.394/0001-79 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 04/10/2025 à 03/11/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 249161 - Transformando Ideias em Negócios: Formação em economia criativa ASSOCIACAO INCUBADORA PORTO SOCIAL CNPJ/CPF: 25.087.812/0001-47 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 250634 - Sanquim Cultural 2ª edição ASSOCIACAO SANQUIM CNPJ/CPF: 26.698.758/0001-39 Cidade: Mogi Mirim - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 245, DE 27 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 37. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 28/04/2026