ANEXO . .UF .IBGE .Município .Estabelecimento .CNES .Gestão .CNPJ do Fundo de Saúde .Número da Proposta SAIPS .Código e Descrição das Habilitações .Código e Descrição dos Incentivos .Custeio anual .Custeio mensal .Processo . SC 421930 Videira Associação dos Amigos dos Autistas de Videira SC - AMA VIDEIRASC 9922458 Municipal 0.432.684/0001- 54 205683 22.07 - Núcleo de Atenção à Criança e Adolescente 82.90 - Núcleo de Atenção à Criança e Adolescente com R$ 1.200.000,00 R$ 100.000,00 25000.111806/2025- 10 . . . . . . . . . .com Transtorno do Espectro Autista .Transtorno do Espectro Autista . . .
PORTARIA GM/MS Nº 10.959, DE 27 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 112. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 28/04/2026