PORTARIA GM/MS Nº 10.959, DE 27 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 112. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 28/04/2026

ANEXO
. .UF .IBGE .Município .Estabelecimento .CNES .Gestão .CNPJ do Fundo
de Saúde
.Número
da
Proposta
SAIPS
.Código e
Descrição das
Habilitações
.Código e
Descrição dos
Incentivos
.Custeio anual .Custeio
mensal
.Processo
. SC 421930 Videira Associação dos
Amigos dos
Autistas de
Videira SC - AMA
VIDEIRASC
9922458 Municipal 0.432.684/0001-
54
205683 22.07 -
Núcleo de
Atenção à
Criança e
Adolescente
82.90 -
Núcleo de
Atenção à
Criança e
Adolescente
com
R$
1.200.000,00
R$
100.000,00
25000.111806/2025-
10
. . . . . . . . . .com
Transtorno
do Espectro
Autista
.Transtorno
do Espectro
Autista
. . .