PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 815, DE 27 DE ABRIL DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Eclipse Título Original: Eclipse País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Djin Sganzerla Produtor(es)/Criador(es): Mercurio Produções Ltda. Distribuidor(es): Pandora Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos, nudez, violência e violência sexual Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.000829/2026-82 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 815, DE 27 DE ABRIL DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 78. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 28/04/2026