PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 802, DE 27 DE ABRIL DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Ruralidades Bahia Título Original: Ruralidades Bahia País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2017 Categoria: Obra seriada Diretor(es): Vania Lima, Jorge Henrique Batista da Silva Produtor(es)/Criador(es): Bahia Visual Produções Ltda. Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica Processo: 08017.000558/2026-65 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 802, DE 27 DE ABRIL DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 77. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 28/04/2026