PORTARIA Nº 6.476, DE 27 DE ABRIL DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 92. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 28/04/2026

PORTARIA Nº 6.476, DE 27 DE ABRIL DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ADONIS MESA RODRIGUEZ - G374017-V, natural de Cuba, nascido em 12 de
janeiro de 1989, filho de Cristobalina Mesa Rodriguez, residente no Estado do Pará
(Processo 235881.0562519/2024);
ALFREDO SANCHEZ CARRANZA - G309978-T, natural do Peru, nascido em 4
de maio de 1984, filho de Wenceslao Sanchez Zumba e de Manuela Berenis Carranza
Amasifuen, residente no Estado do Amazonas (Processo 235881.0605786/2025);
AMINE CHAJAIE - B174409-V, natural de Marrocos, nascido em 2 de janeiro
de 1998, filho de Mohamed Chajaie e de Drissia Choukri, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0555983/2024);
BETHCHINA VILME SYLVAIN - F069348-I, natural do Haiti, nascida em 18 de
outubro de 1999, filha de Becherel Vilme e de Matha Cius, residente no estado do
Santa Catarina (Processo nº 235881.0713324/2026);
DAVID PAULO - F365437-I, natural de Cabo Verde, nascido em 24 de
novembro de 1994, filho de Manuel Alice Lobo Paulo e de Cidalia Monteiro da Lomba
Paulo, residente no Estado do Amazonas (Processo 235881.0574701/2024);
DAVIDE DJU - F403940-B, natural de Guiné-Bissau, nascido em 1 de março
de 1992, filho de Ocante Dju e de Inpor Ie, residente no Estado do Amapá (Processo
235881.0577450/2025);
EDRISA KUYATEH - F153896-G, natural de Gâmbia, nascido em 16 de
outubro de 1992, filho de Alfusainey Kuyateh e de Hawa Ceesay, residente no estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0690872/2025);
ELMISE SIMON - G403538-6, natural do Haiti, nascida em 29 de março de
1996, filha de Edson Fis Simon e de Celina Milcent, residente no Estado do Paraná
(Processo 235881.0564933/2024);
EMINE KILIC - F838757-5, natural da Turquia, nascida em 9 de setembro de
1993, filha de Omer Kilic e de Sevim Kilic, residente no Estado de São Paulo (Processo
235881.0554863/2024);
ISRRAEL MAZAIRA DEL POZO - G116075-K, natural de Cuba, nascido em 14
de janeiro de 1991, filho de Israel Mazaira Morales e de Eloina Del Pozo Gomez,
residente no Estado do Amazonas (Processo 235881.0576352/2025);
JANY MACHADO IRASTORZA - G102450-9, natural de Cuba, nascida em 18
de abril de 1986, filha de Jose Antonio Machado Perez e de Cristel Irastorza Zorrilla,
residente no Estado do Amazonas (Processo 235881.0580537/2025);
JEAN ERICK SAINT ULUS - V820760-8, natural do Haiti, nascido em 28 de
outubro de 1974, filho de Derine Saint Ulus e de Odette St Thomas, residente no
Estado de São Paulo (Processo 235881.0598319/2025);
JOHNSON SIMON - V747866-Q, natural do Haiti, nascido em 16 de fevereiro
de 1984, filho de Mylande Simon, residente no Estado do Amazonas (Processo
235881.0585601/2025);
JORGE ALBERTO CARRAZANA FRANQUEIRO - G318787-Z, natural de Cuba,
nascido em 19 de fevereiro de 1998, filho de Jorge Alberto Carrazana Moya e de Dania
Maria Franqueiro Rodriguez, residente no Estado do Amazonas (Processo
235881.0567484/2024);
JULIO CESAR PIMIENTA PAVON - G219478-D, natural de Cuba, nascido em
11 de julho de 1995, filho de Julio Cesar Pimienta Gozalez e de Cruz Rosario Pavon
Arias, residente no Estado do Amazonas (Processo 235881.0593377/2025);
KARINA RECHIDI - F035088-J, natural da Itália, nascida em 2 de maio de
1967, filha de Belmokhtar Rechidi e de Zdena Travnickova, residente no estado de
Minas Gerais (Processo nº 235881.0706340/2026);
LAURY ANGI GONZALEZ VELASQUEZ - G359209-9, natural da Venezuela, nascida
em 22 de agosto de 2000, filha de Luis Misael Gonzalez Colon e de Raquel Ludovina Velaquez
de Gonzalez, residente no Estado do Amazonas (Processo 235881.0591286/2025);
LUIS CUEVAS RODRIQUEZ - V304495-S, natural de Cuba, nascido em 28 de
novembro de 1972, filho de Luis Cuevas Ramos e de Gloria Dolores Rodrigues
Gonzalez, residente no Estado do Amazonas (Processo 235881.0565476/2024);
LUIS ENRIQUE GONZALEZ INERARITE - G105108-5, natural de Cuba, nascido
em 5 de novembro de 1966, filho de Manuel Alberto Gonzalez Caceres e de Delfa
Maria Inerarite Sanchez, residente no estado de Minas Gerais (Processo
235881.0575780/2025);
LUIS SERDANIEL GARCIA ARIAS - F143661-C, natural de Cuba, nascido em 18
de setembro de 1978, filho de Luis Olimpo Garcia Caraballo e de Maria Arias Prim,
residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0591066/2025);
MAODO DIOP - F232846-4, natural do Senegal, nascido em 31 de março de
1984, filho de Dame Diop e de Sepe Ndiaye, residente no estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0691783/2025);
MARDOQUEU PEREIRA DE ABREU - B031087-0, natural da Guiné-Bissau,
nascido em 21 de março de 2000, filho de Wesley Vieira de Abreu e de Rose Miriam
Pereira da Costa Abreu, residente no estado do Minas Gerais (Processo nº
235881.0714422/2026);
MAX DANAUD VENORD - G128384-S, natural do Haiti, nascido em 22 de
agosto de 1993, filho de Macxene Venord e de Daniella Michaud, residente no Estado
de Minas Gerais (Processo 235881.0579370/2025);
MAXANNDRAH DJADLIE PETIT FRERE - G329308-P, natural do Haiti, nascida
em 7 de outubro de 2006, filha de Maccene Petit frere e de Rosita Belsaint, residente
no Estado do Amazonas (Processo 235881.0563542/2024);
MAZEN AHMAD MUSTAFA MOHAMMAD - V614821-E, natural da Jordânia,
nascido em 15 de dezembro de 1958, filho de Ahmad Mustafa Mohammad e de Fatima
Jaber Abd Al-Ghani, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº
235881.0745330/2026);
MICHAELLA MEDGIE MYRLANE FRANCOIS CESAR - G356162-O, natural do
Haiti, nascida em 29 de novembro de 1982, filha de Milius Francois e de Manuela
Georges, residente no Estado do Amazonas (Processo 235881.0590336/2025);
MIGUEL CUNHA ANDRE - G383892-L, natural da Angola, nascido em 22 de
junho de 1995, filho de Manuel Miguel Andre e de Madalena Bartolomeu da Conceicao
Cunha, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0745347/2026);
MILAD DEEB - G472705-D, natural da Síria, nascido em 26 de dezembro de
1960, filho de Mosa Deeb e de Fadwa Hatom, residente no Estado de Minas Gerais
(Processo 235881.0538818/2024);
WIDLINE JEANTY - G136635-X, natural do Haiti, nascida em 9 de maio de
1989, filha de Roosevelt Jeanty e de Joceline Thelisma, residente no Estado de São
Paulo (Processo 235881.0532331/2024) e
YESSICA CAROLINA QUINTANA SANCHEZ - F170144-T, natural da Venezuela,
nascida em 12 de junho de 1995, filha de Jose Vicente Quintana e de Ana Teresa
Sanchez Moreno, residente no estado do Roraima (Processo nº
235881.0688070/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY