PORTARIA Nº 6.468, DE 27 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA Nº 6.468, DE 27 DE ABRIL DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às
pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição
Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio
de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a
fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até
2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido
artigo:
KONSTANTIN ERMAKOV - B397872-4, natural da Rússia, nascido em 26 de
julho de 2021, filho de VLADIMIR ERMAKOV e de ELIZAVETA ERMAKOVA, residente no
estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0664644/2025).
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY