PORTARIA Nº 40, DE 27 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01502.001748/2013-64
Projeto: Salvamento e Monitoramento Arqueológico na Área Afetada pela Barragem do Rio Catolé
Arqueólogo Coordenador: Bruno Moreira da Silva
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA -
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Município de Barra do Choça, estado da Bahia.
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
02 Processo nº: 01506.005549/2014-76
Projeto: Salvamento Arqueológico dos sítios Santa Marina I, Santa Marina II, Sara de Souza,
Falha Taxaquara e Pompeia - Linha 6 de Metrô de São Paulo
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia - Departamento do Patrimônio Histórico - DPH
- Secretaria Municipal de Cultura - Prefeitura do Município de São Paulo
Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
03-Processo nº: 01450.010571/2016-92
Projeto: Recadastramento de Sítios Arqueológicos em Minas Gerais, Produto 3: Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC) da Linha de Transmissão 345 kV Itutinga - Jeceaba - Itabirito 2
Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes
Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco
Área de Abrangência: Municípios de Araçaí, Arcos, Baldim, Botumirim, Confins, Conquista,
Conselheiro Pena, Cristália, Datas, Engenheiro Navarro, Entre Rios de Minas, Grão Mogol,
Guapé, Guimarânea, Ibiá, Iguatama, Ipanema, Itacarambi, Itinga, Jaíba, Januária, Jequitaí,
Jequitibá, José Gonçalves de Minas, Juvenília, Lagoa Santa, Leopoldina, Lima Duarte,
Martinho Campos, Matozinhos, Montalvânia, Monjolos, Montes Claros, Ouro Preto, Pedro
Leopoldo, Perdões, Piumhi, Prata, Santa Bárbara, Santa Luzia, Santo Antônio do Itambé,
São Gonçalo do Rio Preto, São Thomé das Letras, Serro, Sete Lagoas, Turmalina, Uberaba,
Unaí, Varzelândia, Várzea da Palma, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
ANEXO II
01-Processo n.º 01516.001782/2013-80
Projeto: Prospecção Arqueológica Interventiva da PCH Engenheiro Érico Bitencourt de Freitas
Arqueólogos Coordenadores: Flávio César Gomes de Oliveira e Cláudio César de Souza e Silva
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Municípios de Aparecida do Rio Doce, Caçu e Cachoeira Alta, estado de Goiás
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: CHALLENGER FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - FII
Empreendimento: Havan S.A
Processo nº 01424.000167/2025-19
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Havan S.A
Arqueólogo Coordenador: Kleber de Oliveira Souza
Arqueólogo Coordenador de Campo: Anastácio da Silva Penha
Área de Abrangência: Município de Macapá, Estado do Amapá
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Teodoro Morais Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: Residencial Real Viver
Processo n.º 01516.001028/2023-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as Áreas do Residencial Real Viver
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Luciano Oliveira de Araújo
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Goiatuba, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Aman Urbanismo Ltda.
Empreendimento: Gran Ventus
Processo n.01506.000784/2025-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Gran Ventus
Arqueóloga Coordenadora geral: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenador de campo: Job Lôbo
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de abrangência: Município de Itatiba, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutua de Transporte - Dnit, e
Superintendência Regional do Estado do Mato Grosso do Sul
Empreendimento: Obras de Implantação e pavimentação do Contorno Rodoviário Norte, em
Porto Murtinho/MS, com acesso à Ponte Internacional Brasil/Paraguai e respectivas instalações
aduaneiras para o Centro Integrado de Controle de Fronteira na Rodovia BR-267/MS
Processo n.º 01401.000107/2022-11
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Contorno Rodoviário BR - 267/MS Trecho Divisa
SP/MS - Fronteira Brasil/ Paraguai (Porto Murtinho); extensão 13,1 km - km 678,1 - km 691,2
Arqueóloga Coordenadora Geral: Fernanda Correia de Andrade Silva
Arqueóloga coordenadora de Campo: Juliana Cristiane Fontes Marcelino
Área de Abrangência: Município de Porto Murtinho, estado do Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VEJIM EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA
Empreendimento: Vem Viver Morungaba
Processo: 01450.002998/2026-99
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Vem
Viver Morungaba.
Arqueólogo coordenador: SUZANA ELIZA ROLL MUNSBERG
Arqueólogo de campo: Júlia Menezes Zenero
Área de abrangência: Município de Morungaba., Estado de São Paulo.
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alatus Empreendimentos Imobiliários LTDA
Empreendimento: Loteamento Parque Residencial Yuri
Processo nº 01506.005168/2017-30
Projeto:AvaliaçãodeImpactoaoPatrimônioArqueológiconaáreadoLoteamentoParqueResidencialYuri
Arqueólogo coordenador geral: Mateus de Souza Ferreira Brant
Arqueólogo coordenador de campo: Mateus de Souza Ferreira Brant
Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" - Prefeitura
Municipal de Jacareí
Área de abrangência: Município de Sorocaba, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS CASALEONE SPE LTDA.
Empreendimento: Loteamento Residencial Casaleone
Processo n.º 01506.006771/2017-39
Projeto:AvaliaçãodeImpactoaoPatrimônioArqueológiconaáreadoCondomíniodeLotesCasaleone
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" - Prefeitura de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Jardinópolis, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Agrocity Mineração Ltda
Empreendimento: Ampliação do Empreendimento de Mineração de Gnaisse e Britagem -
Fazenda Rio do Peixe
Processo n.º 01514.001063/2025-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Ampliação do
Empreendimento de Mineração de Gnaisse e Britagem - Fazenda Rio do Peixe
Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo Coordenador de Campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Município de Caeté, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Água Mineral do Cerrado Ltda.
Empreendimento: Condomínio Far West
Processo n.º 01516.000521/2025-86
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as Áreas do Condomínio Far West
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Joanne Ester Ribeiro Freitas
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Goiânia, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Concessionária de Rodovias Noroeste Paulista S.A. - Ecovias Noroeste Paulista
Empreendimento: Rodovia SP-323 - Km 5+800 ao 44+100 Intervenções e Rotatórias Alongadas
Processo: 01506.000875/2025-40
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) da Rodovia SP-323 - km
5+800 ao 44+100 - Intervenções e Rotatórias Alongadas
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de campo: Kamila Rezende Firmino
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de abrangência: Municípios Monte Alto, Pirangi, Taquaritinga, Vista Alegre do Alto,
Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Magban Mármores e Granitos Aquidaban LTDA
Empreendimento: Complexo Magban
Processo nº 01450.000966/2026-59
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Complexo Magban
Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Paulo João de Oliveira Júnior
Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
08-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: ECOAGRICOLA CAFÉ LTDA
Empreendedor: Ecoagricola Café LTDA
Processo nº 01450.001687/2026-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Barragem do Riachão -
Fazenda Ecoagrícola Café LTDA
Arqueóloga Coordenadora: Eliany Salaroli La Salvia
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Eliany Salaroli La Salvia
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Francisco Dumont, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: GP Engenharia Ltda
Empreendimento: Villagio das Flores Residence
Processo nº 01504.000454/2025-39
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Villagio das Flores
Residence
Arqueóloga Coordenadora: Clara Reis de Arimatéia
Arqueóloga de Campo: Clara Reis de Arimatéia
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de Sergipe
Área de Abrangência: Município de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: JAB Agropecuária Ltda
Empreendimento: JAB Agropecuária Ltda
Processo n.º 01506.000583/2025-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do JAB Agropecuária LTDA.
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Tambaú, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento: Nível II
Empreendimento: CASA PRAIANA 2ª ETAPA
Empreendedor: Iury Romano
Processo nº 01516.000695/2025-49
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Casa
Praiana 2ª etapa, município de Hidrolândia, estado de Goiás.
Arqueólogo Coordenador: Weylla Bento de Oliveira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Weylla Bento de Oliveira
Área de Abrangência: Município de Hidrolândia, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendimento: Complexo Eólico Vento Forte I
Empreendedor: Brennand Energia Eólica S. A.
Processo nº 01450.000878/2026-57
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAPIPA Complexo
Eólico Vento Forte I
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Ismael de Freitas Paiva
Arqueólogo(a) de Campo: Yan Dias Ferreira
Área de Abrangência: Municípios de Campo Formoso, Sento Sé e Umburanas, estado da Bahia
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cidade Jardim Cáceres Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA
Empreendimento: Loteamento Cidade Jardim I, município de Cáceres, Mato Grosso
Processo n.º 01450.011997/2025-54
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento Cidade Jardim I
Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinicius Oliveira dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcos Vinicius Oliveira dos Santos
Apoio Institucional: Museu de Humanidades Alaíde Montecchi/MHAM
Área de Abrangência: Município de Cáceres, Estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 03 (três) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Condilog Operações SPE LTDA.
Empreendimento: Complexo Logístico Tatu
Processo n.º 01506.001006/2025-32
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico para o Complexo Logístico Tatu
Arqueólogo coordenador geral: Wagner Gomes Bornal
Arqueólogo de campo: Samya Patrícia Silva de Almeida
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" - Prefeitura de
Mogi Mirim
Área de abrangência: Município de Cubatão, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 03 (três) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Areias Guriri Comércio LTDA
Empreendimento: Areias Guriri Comércio Ltda
Processo nº 01409.000497/2025-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Areias Guriri Comércio Ltda
Arqueólogo Coordenador: Mauro Almeida e Silva
Arqueólogo Coordenador de campo: Mauro Almeida e Silva
Apoio Institucional: Museu Histótico da Serra
Área de Abrangência: Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Gramado LG Empreendimento Imobiliário SPE Ltda
Empreendimento: Empreendimento Lago Negro
Processo n.º 01512.000306/2024-34
Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento de Acesso Controlado Lago Negro
Arqueólogo Coordenador: Fabricio José Nazzari Vicroski
Arqueólogo Coordenador de Campo: Fabricio José Nazzari Vicroski
Apoio Institucional: Núcleo de Patrimônio, História e Arqueologia - Nupha / Universidade
de Passo Fundo - UPF
Área de Abrangência: Município de Gramado, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
RETIFICAÇÕES
Portaria Nº 93, de 17 de outubro de 2025, Seção 1, Anexo IV, Página 24,
Autorização nº 27, Processo nº: 01450.005059/2025-15, publicada em 20/10/2025,
onde se lê "Arqueólogo de campo: Daniel Requia", leia-se "Arqueólogos Coordenadores
de Campo: Rodrigo Germano Fonseca e Daniel Requia"
Na Portaria nº 38, de 16 de abril de 2026, Seção 1, Anexo IV, Página 44,
Autorização nº 08, publicada em 17 de abril de 2026, Processo nº 01410.000341/2025-
82, onde se lê: "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Andréia Silva Andrade Ravani",
leia-se "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Susinaira Belon Domingos da Silva".
Na Portaria nº 97, de 23 de outubro de 2025, Seção 1, Página 130,
Retificações, processo nº 01514.000333/2022-25, publicada em 24/10/2025, onde se lê
"Arqueólogos Coordenadores de Campo: Lucas Cunha Santos, Weyda Pereira da Costa,
Gisele Freitas Estrela, Mauricio Rabelo Criado, Juliana Silva Gomes, Milena Sousa Melo,
Thayane Bueno de Andrade, Dayse Oliveira de Carvalho e Gabriela de Andrade
Monteiro", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Lucas Cunha Santos,
Mauricio Rabelo Criado, Juliana Silva Gomes, Thayane Bueno de Andrade, Diego Ribeiro
de Souza e Patrick Vinicius Costa Miranda".
Na Portaria nº 122, de 26 de dezembro de 2025, Anexo III, Página nº 84,
Autorização nº 09, processo nº 01506.000915/2025-53, publicada em 29/12/2025, onde
se lê: "Arqueólogo coordenador geral: Wender Alves de Souza", leia-se "Arqueóloga
coordenadora geral: Juliana Maria Martins".
Na Portaria Nº 27, de 16 de março de 2026, Seção 1, Anexo II, Página 25,
Autorização nº 16, Processo nº: 01494.000463/2021-62, publicada em 17/03/2026,
onde se lê "Arqueólogo Coordenador de campo: Ricardo Luís Figueiredo Santos", leia-
se "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Carla Janayna de Sousa Costa"