PORTARIA Nº 27, DE 23 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA Nº 27, DE 23 DE ABRIL DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SERGIPE,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da Secretaria
Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado da Portaria nº 561, de 11 de
abril de 2018, os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
e com base na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e o que consta do
Processo nº 21054.00016/2026-12, resolve:
Art. 1º Habilitar o médico veterinário, WILHIS BARBOZA NASCIMENTO inscrito
no CRMV-SE sob o nº 01962-VP para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito
intraestadual e interestadual de aves nos municípios autorizados pelo Serviço de
Fiscalização de Insumos Pecuários e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária da
Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Sergipe, observando as normas e
dispositivos legais em vigor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO DE OLIVEIRA REIS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 22 DE ABRIL DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do
Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de
2018, nos arts. 40 e 49 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, tendo
em disposto no artigo 6° da Instrução Normativa nº 10, de 3 de março de 2017, e no art.
1º e art. 2º da Instrução Normativa SDA nº 30, de 7 de junho de 2006, resolve:
Nº 1.060 - Art. 1º Habilitar o médico veterinário JONAS FELIPE DE MEDEIROS TAVARES,
inscrito no CRMV-PR sob o número 24750, para fins de execução de atividades previstas no
Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e
Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e
tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação
livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº
21034.013200/2026-52).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.061 - Art. 1º Habilitar a médica veterinária CAMILE GANDOLFI, inscrita no CRMV-PR
sob o número 26888, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento
Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose
Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e
participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para
brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº
21034.014948/2026-72).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.062 - Art. 1º Habilitar o médico veterinário LUIS GUSTAVO MULLER, inscrito no CRMV-
PR sob o número 20072, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento
Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose
Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e
participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para
brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº
21034.014950/2026-41).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.063 - Art. 1º Habilitar a médica veterinária EMANUELE MELCHIOTTI, inscrita no CRMV-
PR sob o número 27181, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento
Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose
Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e
participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para
brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº
21034.014961/2026-21).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.064 - Art. 1º Habilitar o médico veterinário GENILTO SIQUEIRA DUARTE, inscrito no
CRMV-PR sob o número 26869, para fins de execução de atividades previstas no
Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e
Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e
tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação
livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº
21034.014964/2026-65).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALMIR ANTONIO GNOATTO
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 24 DE ABRIL DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do
Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de
2018; os Art. 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12642, de 1º de outubro de 2025; e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, na Instrução Normativa
nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:
Nº 1.065 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário HENRIQUE MORETTI GRECO, inscrito no
CRMV-PR sob nº 19155, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de
equídeos no estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de eventos com
aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do estado do Paraná,
observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.014503/2026-92).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.066 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário MARIO SENHORINI JUNIOR, inscrito no
CRMV-PR sob nº 5522, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito
de aves, equídeos e peixes no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a
saída de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos
municípios do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.014489/2026-27).
Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR/MAPA nº 484 de 29 de maio de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.067 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária ZILDA MARIA MOTA, inscrita no CRMV-PR
sob nº 4089, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves,
equídeos, abelhas e peixes no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a
saída de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos
municípios do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.013277/2026-22).
Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR/MAPA nº 871 de 10 de dezembro de 2009.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.068 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário JOSE BRAZ COUTO JUNIOR, inscrito no
CRMV-PR sob nº 3615, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito
de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.012889/2026-06).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.069 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária RAQUEL SCHAEFER BORTOLUZZI, inscrita
no CRMV-PR sob nº 13070, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.014217/2026-27).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.070 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária RENATA GARRETT FERREIRA, inscrita no
CRMV-PR sob nº 18406, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito
de aves e equídeos no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de
eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do
Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.013864/2026-11).
Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR/MAPA nº 1176 de 24 de outubro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.071 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária ANA BEATRIZ STOPASSOLI BENEDET,
inscrita no CRMV-PR sob nº 25968, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins
de trânsito de aves e equídeos no estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para
a saída de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos
municípios do estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.014722/2026-71).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.072 - Art. 1º Cancelar a habilitação da Médica Veterinária BRUNA DE BORTOLI, inscrita
no CRMV-PR sob nº 12340, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, de
acordo com o item VII do Art. 9º da Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013
(Processo nº 21034.014456/2026-87).
Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR nº 483, de 29 de maio de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALMIR ANTONIO GNOATTO