PORTARIA Nº 110/MB/MD, DE 24 DE ABRIL DE 2026 Fixa o efetivo distribuído por Corpos, Quadros e Graduações do Corpo de Praças da Marinha. O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, combinado com o § 1° do art. 17 da Lei n° 9.519, de 26 de novembro de 1997, resolve: Art. 1° Fixar o efetivo distribuído por Corpos, Quadros e Graduações do Corpo de Praças da Marinha, a partir de 1° de janeiro de 2026, de acordo com os quadros que a esta acompanham. Art. 2° Revoga-se a Portaria n° 291/MB/MD, de 17 de novembro de 2025. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 110/MB/MD, DE 24 DE ABRIL DE 2026 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 40. Órgão: Ministério da Defesa — COMANDO DA MARINHA. Todos os atos de 28/04/2026