PORTARIA Nº 1.375, DE 27 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA Nº 1.375, DE 27 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .MG .Juatuba .Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
.3.348 .16/04/2026 .59051.047131/2026-45
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
DIRETORIA COLEGIADA
ÁREA 4
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
ATOS DE 17 DE ABRIL DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12, da
Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024; e da Resolução ANA nº
198, de 26/6/2024, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a:
Nº 580 - ELTON ANTONIO DEMENEGHI, EDSON JOSE DEMENEGHI, HENRIQUE DEMENEGHI,
PAULO RICARDO DEMENEGHI, rio Urucuia, município de Buritis/MG, irrigação.
Nº 581 - DIOGENES MORAES SANTOS, rio Vaza- Barris, município de Jeremoabo/BA, irrigação.
Nº 588 - DIRCEU JULIO GATTO e DANILO JULIO GATTO, rio Urucuia, município de
Arinos/MG, irrigação.
Nº 589 - FABIANO SILVA DE QUEIROZ, rio Preto, município de Unaí/MG, irrigação.
Nº 590 - VICENTE DE PAULO ARAUJO, rio Preto, município de Unaí/MG, irrigação.
Nº 591 - CHARLES VENICIO DA SILVA, Ribeirão Roncador, município de Unaí/MG, irrigação.
Nº 592 - VILMAR DA SILVA MELO, rio Preto, município de Unaí/MG, irrigação.
Nº 593 - NIVALDO DIOGO DE CASTRO, rio Preto, município de Unaí/MG, irrigação.
Nº 594 - NIVALDO DIOGO DE CASTRO, rio Preto, município de Unaí/MG, irrigação.
Nº 595 - PROVINCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS, rio Preto, município de Unaí/MG, irrigação.
Nº 596 - CCNN IMOVEIS LTDA, rio Preto, município de Unaí/MG, irrigação.
Nº597-MOACIRARAUJOOLIVEIRA,AçudeRiachodoPaulo,municípiodeDomBasílio/BA,irrigação.
Nº 598 - TARCISIO BOMFIM SOUZA, rio Vaza-Barris, município de Jeremoabo/BA, irrigação.
Nº 599 - MATEUS OLIVEIRA DO CARMO, rio Vaza-Barris, município de Jeremoabo/BA, irrigação.
Nº 600 - JOSE DILSON DIAS, rio Vaza-Barris, município de Jeremoabo/BA, irrigação.
Nº 601 - OVIEDO DA SILVA NUNES, rio Vaza-Barris, município de Jeremoabo/BA, irrigação.
Nº 602 - JOSE LUIZ SANDES DE CARVALHO, rio Vaza-Barris, município de Jeremoabo/BA, irrigação.
Nº 603 - CONCORDIA SANEAMENTO S.A., UHE Itá, município de Concórdia/SC,
abastecimento público.
Nº 604 - ADALTON ALVES DE PAULA, Ribeirão Roncador, município de Unaí/MG, irrigação.
Nº 605 - UILSON MOREIRA DE ANDRADE, Ribeirão Roncador, município de Unaí/MG, irrigação.
Nº 606 - JOAO BATISTA DO AMARAL, Córrego Arrependido, município de Cristalina/GO, irrigação.
Nº 607 - CARLOS RENATO GURGEL, rio Preto, município de Unaí/MG, irrigação.
Nº 608 - RODRIGO MULLER CADORIN, rio Quaraí, município de Barra do Quaraí/RS, irrigação.
Nº 609 - ANGELO MARTINS BASTOS JUNIOR, rio Quaraí, município de Barra do Quaraí/RS, irrigação.
Nº 610 - EDSON DE SOUZA RIBEIRO JUNIOR, FABRICIO NACIF RIBEIRO, MARIA HELENA NACIF
RIBEIRO e RODRIGO NACIF RIBEIRO, rio Mucuri, município de Carlos Chagas/MG, irrigação.
Nº 611 - JULIO XAVIER AGUILAR, rio Jequitinhonha, município de Araçuaí/MG, irrigação.
Nº 612 - NEUMA LUCIA DE SA, FRANCISCO DE ASSIS DE AS E JOAO FIRMINO DE SA FILHO,
rio Vaza-Barris, município de Jeremoabo/BA, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes está
disponível no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES
ATOS DE 17 DE ABRIL DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12 da
Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024, e da Resolução ANA
nº 198, de 26/6/2024, resolveu revogar a outorga de:
Nº 582 - SILVANO RUIVO DE OLIVEIRA, rio Preto, município de Brasilândia de Minas/MG,
irrigação, código da interferência 34905.
Nº 583 - ELISA EBELING RODOVALHO DE OLIVEIRA, rio Urucuia, município de Urucuia/MG,
irrigação, código da interferência 73498.
Nº 584 - HUGO SILVA DE FIGUEIREDO, rio Urucuia, município de Riachinho/MG, irrigação,
código da interferência 73272.
Nº 585 - ANA PAULA LEITE SANTOS, rio Urucuia, município de São Romão/MG, irrigação,
código da interferência 75887.
Nº 587 - AGUAS DO PIAUI SPE S.A., Igarapé do Urubu, município de Ilha Grande/PI,
abastecimento público, código da interferência 101567.
O inteiro teor das Revogações, bem como as demais informações pertinentes
está disponível no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES