ATO Nº 5.790, DE 27 DE ABRIL DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 29. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 28/04/2026

ATO Nº 5.790, DE 27 DE ABRIL DE 2026
Processo nº 53520.000341/2026-10. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) Associacao Comunitaria Joao Kominek, executante do serviço
Radiodifusão Comunitária, CNPJ nº 02.123.467/0001-54, no município de , até 30/06/2036,
a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente

Empresas citadas