ATO Nº 5.727, DE 24 DE ABRIL DE 2026

ATO Nº 5.727, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Processo nº 53542.001162/2026-41. Expede autorização a IMACULADA
AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 51.991.846/0001-71, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 24 DE ABRIL DE 2026
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 5.743 - Processo: 53578.000770/2026-21. L G CORPORATION LTDA, CNPJ nº
64.759.649/0001-73.
Nº 5.744 - Processo: 53578.000772/2026-11. RODRIGUES INDUSTRIA E COMERCIO DE
COLCHOES S.A., CNPJ nº 41.032.961/0001-65.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 24 DE ABRIL DE 2026
Nº 5.698 - Processo nº 53569.000555/2026-30. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à Brazauro Recursos Minerais S.a., CNPJ nº 05943917000224, associada
à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 5.734 - Processo nº 53569.000734/2026-77. Expede autorização à Marcia de Jesus Dias
Gomes, CPF nº ***.212.992.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.736 - Processo nº 53569.000730/2026-99. Expede autorização a Joebson Nunes
Trindade, CPF nº ***.617.753.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 12 DE ABRIL DE 2026
Nº 5.223 - Processo nº 53500.028598/2026-74. Expede autorização à SUPTELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 51.139.100/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº5.224-Processonº53500.028522/2026-49.ExpedeautorizaçãoàMCXFIBRATELECOMLTDA,
CNPJ/MF nº 63.125.336/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.226 - Processo nº 53500.028506/2026-56. Expede autorização à NO STOP TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 65.697.290/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.228 - Processo nº 53500.028482/2026-35. Expede autorização à AGVNET LTDA,
CNPJ/MF nº 65.752.082/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 5.229 - Processo nº 53500.028467/2026-97. Expede autorização à FAMILIA REDE
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 39.847.593/0001-61, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.230 - Processo nº 53500.028455/2026-62. Expede autorização à INFO TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ/MF nº 28.791.530/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº5.231-Processonº53500.028346/2026-45.ExpedeautorizaçãoàEXPRESSONETFIBRALTDA,
CNPJ/MF nº 33.049.939/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.232 - Processo nº 53500.028276/2026-25. Expede autorização à CONECTPLAN
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 49.927.513/0001-31, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.233 - Processo nº 53500.028141/2026-60. Expede autorização à NN TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 64.861.379/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº5.234-Processonº53500.026579/2026-11.ExpedeautorizaçãoàCONECTADOSFIBRALTDA,
CNPJ/MF nº 60.567.345/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.238 - Processo nº 53500.026476/2026-43. Expede autorização à TECTEL SOLUCOES
EM INTERNET SERVICO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 31.457.653/0001-28, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.239 - Processo nº 53500.023443/2026-41. Expede autorização à CONNECT FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 63.060.265/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.240 - Processo nº 53500.028662/2026-17. Expede autorização à PONTUAL NET
PROVEDORES LTDA, CNPJ/MF nº 65.974.252/0001-67, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.241 - Processo nº 53500.027547/2026-25. Expede autorização a WILSON COSTA
CAETANO, CPF nº ***.877.301-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.242 - Processo nº 53500.024889/2026-93. Expede autorização à GPON NETWORK
UNIPESSOAL LTDA, CNPJ/MF nº 37.876.516/0001-04, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.243 - Processo nº 53500.018013/2026-16. Expede autorização à ADMILSON
FELICIANO DA SILVA LTDA, CNPJ/MF nº 62.923.895/0001-93, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE ABRIL DE 2026
Nº 5.260 - Processo nº 53500.029022/2026-24. Expede autorização à WFS
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 63.744.856/0001-91, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.262 - Processo nº 53500.028926/2026-32. Expede autorização à R T P LIMA TELECOM,
CNPJ/MF nº 65.421.668/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.266 - Processo nº 53500.028924/2026-43. Expede autorização à ALEX DE PAULA ALMEIDA,
CNPJ/MF nº 41.140.507/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.267 - Processo nº 53500.028917/2026-41. Expede autorização à CONECTABR
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 65.661.179/0001-73, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº5.269-Processonº53500.028838/2026-31.ExpedeautorizaçãoàSUACUITECNOLOGIALTDA,
CNPJ/MF nº 65.857.605/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.271 - Processo nº 53500.042253/2021-19. declara extinta, por renúncia, a partir de
20/03/2026, a autorização outorgada a OPTCOM INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº
27.603.914/0001-01, por intermédio do Ato nº 5337, de 15/07/2021, publicado no DOU de
19/07/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.273 - Processo nº 53500.018229/2022-40. declara extinta, por renúncia, a partir de
25/03/2026, a autorização outorgada a ACL SOLUCOES LTDA, CNPJ/MF nº 35.348.059/0001-
50, por intermédio do Ato nº 4467, de 28/03/2022, publicado no DOU de 01/04/2022, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.275 - Processo nº 53500.028478/2026-77. Expede autorização à SELFNET SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 65.581.434/0001-78, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.276 - Processo nº 53500.028247/2026-63. Expede autorização à INPULSO MARKETING
DIGITAL LTDA, CNPJ/MF nº 64.123.806/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 14 DE ABRIL DE 2026
Nº 5.291 - Processo nº 53500.029472/2026-17. Expede autorização à FG OLIVEIRA LTDA,
CNPJ/MF nº 49.314.030/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 5.294 - Processo nº 53500.029428/2026-15. Expede autorização à PLAYNET TELECOM
FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 65.778.349/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 5.298 - Processo nº 53500.029348/2026-51. Expede autorização à CONECTSEG
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 65.269.067/0001-71, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.304 - Processo nº 53500.029324/2026-01. Expede autorização à MOOVE FIBER
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 64.651.384/0001-95, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.307 - Processo nº 53500.000457/2026-97. Expede autorização à GIGANET SERVICOS
DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 16.867.326/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.320 - Processo nº 53500.028671/2026-16. Expede autorização à GOLDEN FIBRA
SOLUCOES EM TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 31.135.480/0001-21, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.324 - Processo nº 53500.026537/2026-72. Expede autorização à DANIEL DE LIMA SILVA,
CNPJ/MF nº 11.573.866/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.326 - Processo nº 53500.027226/2026-21. Expede autorização à CLICKNET FIBRA
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 54.934.568/0001-09, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.328 - Processo nº 53500.001626/2021-00. declara extinta, por renúncia, a partir de
06/04/2026, a autorização outorgada a PRLINK TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº
32.797.794/0001-52, por intermédio do Ato nº 508, de 26/01/2021 (SEI nº 6468464),
publicado no DOU de 01/02/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.329 - Processo nº 53500.025019/2026-31. Expede autorização à NET MINAS FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 57.679.047/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.330 - Processo nº 53500.079906/2025-49. declara extinta, por renúncia, a partir de
06/04/2026, a autorização outorgada a NEUTRA NET INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº
62.267.748/0001-02, por intermédio do Ato nº 15022, de 13/10/2025 (SEI nº 14546104),
publicado no DOU de 17/10/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.331 - Processo nº 53500.025427/2026-93. Expede autorização à ACONECTAR
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 25.185.239/0001-04, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.332 - Processo nº 53500.022240/2026-38. Expede autorização à IDEAL NET SEG LTDA,
CNPJ/MF nº 52.755.847/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 5.333 - Processo nº 53500.086555/2021-07. declara extinta, por renúncia, a partir de
09/04/2026, a autorização outorgada a DIONISIO FERREIRA DO AMARAL EIRELI, CNPJ nº
23.680.835/0001-35, por intermédio do Ato nº 10939, de 07/12/2021, publicado no DOU
de 10/12/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.336 - Processo nº 53500.019904/2026-81. Expede autorização à SMART SERVICOS DE
INTERNET, CNPJ/MF nº 30.673.904/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 5.337 - Processo nº 53500.019828/2026-12. Expede autorização à MEGA SERVICOS DE
COMUNICACAOLTDA,CNPJ/MFnº14.718.694/0001-01,paraexplorarServiçosdeTelecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.338 - Processo nº 53500.019064/2026-57. Expede autorização à JOSE JOZUEIDISON BAY,
CNPJ/MF nº 27.407.739/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.339 - Processo nº 53500.020293/2026-14. Expede autorização à LEXCOM
COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 63.864.429/0001-47, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente