ATO Nº 5.597, DE 22 DE ABRIL DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 29. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 28/04/2026

ATO Nº 5.597, DE 22 DE ABRIL DE 2026
Outorga-se autorização de uso de radiofrequências à COMPANHIA BRASILEIRA
DE METALURGIA E MINERAÇÃO, CNPJ nº 33.131.541/0001-08, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em
caráter precário e secundário.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente

Empresas citadas