ATO Nº 4.934, DE 7 DE ABRIL DE 2026 Declarar extinta, por renúncia, a partir de 31 de março de 2026, a autorização do Serviço de Interesse Restrito - SIR, do Serviço Radioamador, e das radiofrequências associadas a prestação do serviço, da entidade Onélio Gomes de Araújo, CPF ***.879.643-**. MARIANA ALMEIDA DE SOUSA TALOUKI Gerente Substituta
ATO Nº 4.934, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 30. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 28/04/2026