ACÓRDÃO COFEN Nº 78, DE 15 DE ABRIL DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 178. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Todos os atos de 28/04/2026

ACÓRDÃO COFEN Nº 78, DE 15 DE ABRIL DE 2026
ADMINISTRATIVO. ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO SEI COFEN Nº COREN-MA-PED
00235.006/2024-COREN-MA-PE. ORIGEM PROCESSO ÉTICO COREN-MA Nº 006/2024. 588ª
REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO. PRIMEIRA INSTÂNCIA. IMPEDIMENTO
DA MAIORIA DO PLENÁRIO DO REGIONAL. CONDENAÇÃO. CENSURA. Por unanimidade dos
votos, decidido pela condenação de 01 (um) profissional de enfermagem a penalidade de
censura em razão da infração aos artigos 25, 53 e 71 do Código de Ética, aprovado pela
Resolução Cofen nº 564/2017.
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
Presidente do Conselho
RENNE COSMO DA COSTA
Conselheiro Relator