ACÓRDÃO COFEN Nº 73, DE 14 DE ABRIL DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 178. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Todos os atos de 28/04/2026

ACÓRDÃO COFEN Nº 73, DE 14 DE ABRIL DE 2026
ADMINISTRATIVO. ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO SEI COFEN Nº
00196.000940/2026-04. ORIGEM PROCESSO ÉTICO COREN- RS Nº 016/2025. 588ª REUNIÃO
ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO. PRIMEIRA INSTÂNCIA. INDICATIVO DE CASSAÇÃO.
NÃO ACATAMETO. CONDENAÇÃO. ABSOLVIÇÃO. Por unanimidade dos votos, decidido pela
absolvição em razão da inexistência de infração. SUSPENSÃO CAUTELAR DO EXERCÍCIO DA
PROFISSÃO TOTAL. REVOGAÇÃO. Revogar a suspensão cautelar do exercício da profissão total.
DANIEL MENEZES DE SOUZA
Presidente da Mesa
JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS
Conselheiro Relator