ACÓRDÃO COFEN Nº 68, DE 15 DE ABRIL DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 178. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Todos os atos de 28/04/2026

ACÓRDÃO COFEN Nº 68, DE 15 DE ABRIL DE 2026
ADMINISTRATIVO. ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO SEI COFEN Nº
00244.0329/2023.COREN-PI. ORIGEM PROCESSO ÉTICO COREN-PI Nº 329/2023. 588ª
REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DE RECURSO. SEGUNDA INSTÂNCIA.
ABSOLVIÇÃO. Por maioria dos votos, decidido pelo recebimento do recurso do denunciante,
por ser tempestivo, e pelo seu não provimento, decidido pelo recebimento do recurso do
denunciado, por ser tempestivo, e pelo seu provimento. Reforma da Decisão Coren-PI nº
109/2024. Absolvição de 01 (um) profissional de enfermagem.
DANIEL MENEZES DE SOUZA
Presidente da Mesa
HELGA REGINA BRESCIANI
Conselheira Relatora