ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) ____________________________________________________________________________ &CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30 Balm Labial Com Cor FPS 20 - KIND 25351.144237/2025-17 / 280880156 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1087564/25-5 BLUSH 3 EM 1 - KIND 25351.172623/2025-91 / 280880157 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1271534/25-8 -------------------------------------- BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04 NIVEA PROTETOR SOLAR LABIAL 25351.202699/2025-58 / 227210821 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1454823/25-9 -------------------------------------- BELA E CHIC INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS ESPECIAIS LTDA / 05.268.903/0001-71 HS HIDRÓXIDO DE SÓDIO DIÁFORA 25351.204736/2015-60 / 269600004 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0321173/26-1 HS HIDRÓXIDO DE SÓDIO DIÁFORA 25351.204736/2015-60 / 269600004 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0323170/26-9 HS HIDRÓXIDO DE SÓDIO DIÁFORA 25351.204736/2015-60 / 269600004 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1012735/25-7 -------------------------------------- BOTANIC DO BRASIL COSMÉTICOS LTDA ME / 16.872.196/0001-44 PROTETOR SOLAR FACIAL ALTA PROTEÇÃO FPS 50 MELTHEN DERMO 25351.163072/2025-74 / 267620020 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1208038/25-7 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 ISACARE 25351.163229/2025-61 / 267620021 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1208977/25-3 -------------------------------------- BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35 VIVALIV MANTEIGA DE CACAU PROTETOR SOLAR LABIAL FPS15 25351.222835/2025-26 / 206420113 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1549891/25-1 -------------------------------------- CHESIQUÍMICA LTDA / 02.125.191/0001-43 REPELENTE DE INSETOS LEV&UZE 25351.004631/2026-96 / 456470001 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0024850/26-8 -------------------------------------- COSMO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 24.769.185/0001-61 PROTETOR SOLAR PS-05 FPS 70 PRINCIPIA COR 10.0 25351.463048/2024-51 / 289110018 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0654523/25-8 Protetor Solar PS-05 FPS 70 PRINCIPIA COR 8.0 25351.463049/2024-04 / 289110023 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0654340/25-1 Protetor Solar PS-05 FPS 70 PRINCIPIA COR 7.0 25351.463050/2024-21 / 289110019 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0010393/26-9 Protetor Solar PS-05 FPS 70 PRINCIPIA COR 7.0 25351.463050/2024-21 / 289110019 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0654219/25-7 Protetor Solar PS-05 FPS 70 PRINCIPIA COR 7.0 25351.463050/2024-21 / 289110019 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1657851/25-7 PROTETOR SOLAR PS-05 FPS 70 PRINCIPIA COR 9.0 25351.463060/2024-66 / 289110024 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0010364/26-9 PROTETOR SOLAR PS-05 FPS 70 PRINCIPIA COR 9.0 25351.463060/2024-66 / 289110024 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0654412/25-1 PROTETOR SOLAR PS-05 FPS 70 PRINCIPIA COR 9.0 25351.463060/2024-66 / 289110024 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1657854/25-6 -------------------------------------- EMCS INDUSTRIA LTDA / 07.307.698/0001-31 LÍQUIDO ATIVADOR TRULLE 25351.455455/2024-95 / 246050061 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0974834/25-4 -------------------------------------- LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06 OLLIE PROTETOR SOLAR ÓLEO CORPORAL ANTIOXIDANTE FPS 60 25351.230422/2025-15 / 212392908 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1596361/25-5 -------------------------------------- PIRISA PIRETRO INDUSTRIAL LTDA / 33.198.847/0001-81 FREE INSET 25351.176359/2024-83 / 252000003 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1580571/25-5 -------------------------------------- RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA / 59.557.124/0001-15 REPELEX LOÇÃO 25351.233985/2025-65 / 203451032 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1614984/25-5
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.664, DE 23 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 135. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 27/04/2026