ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2411307 - LYGIA FAGUNDES TELLES E AS LEONTINAS DO BRASIL MARCIO VICENTE LOPES CNPJ/CPF: ***.450.588-** Cidade: Guarulhos - SP; Prazo de Captação: 21/12/2025 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2414756 - Bate Coração INSTITUTO FRANCISCO DE ASSIS DE PROMOCAO HUMANA CNPJ/CPF: 48.793.658/0001-24 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 04/02/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 252838 - Festival Sabores de Setembro INSTITUTO GASTRONOMICO COLHER DE PAU CNPJ/CPF: 54.043.984/0001-17 Cidade: Barão de Cocais - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 233716 - CRIATIVIDADE DAS ARTES OLIVEIRA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 33.646.448/0001-36 Cidade: Praia Grande - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250945 - As Aventuras de Pinóquio (título provisório) AYO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 29.369.059/0001-33 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 15/04/2026 à 15/05/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2313331 - POESIA INCRÍVEL - CIRCULAÇÃO CRIVO EDITORIAL LTDA CNPJ/CPF: 15.745.207/0001-62 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 255667 - Arte da leitura no 21: interface Oceanos no universo das literaturas em língua portuguesa OCEANOS CULTURA E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 02.415.571/0001-12 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ANEXO II ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 257876 - FESTIVAL CULTURAL DE PÁSCOA - CHOCOLATE & TRADIÇÃOO MIO CACAU INDUSTRIA E COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA CNPJ/CPF: 33.797.050/0001-09 Cidade: Nova Veneza - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/05/2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 240, DE 24 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 27/04/2026