ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262143 - ADAV - Gestão e Manutenção 2027 ASSOCIACAO A CASA DE HELENA ANTIPOFF - ADAV CNPJ/CPF: 16.711.004/0001-18 Processo: 01400009280202619 Cidade: Ibirité - MG; Valor Aprovado: R$ 1.167.738,00 Prazo de Captação: 27/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Gestão e Manutenção ADAV 2027 propõe a gestão e manutenção do "Espaço Cultural ADAV", que desenvolve trabalho de arte-educação e difusão da Cultura junto a comunidades carentes de Ibirité e adjacências, com realização de Oficinas Artísticas e Mostra Cultural. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262150 - Lagrimas de Pedra RG PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 19.437.932/0001-24 Processo: 01400009302202641 Cidade: Conceição de Macabu - RJ; Valor Aprovado: R$ 411.148,98 Prazo de Captação: 27/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "Lágrima de Pedra _ Uma Anatomia do Descontrole" é um espetáculo teatral contemporâneo que aborda as tensões entre cuidado psíquico e medicalização das emoções em uma sociedade marcada por exigências constantes de desempenho.A trama acompanha Filipa, uma atriz cuja intensidade alimenta seu processo criativo, mas também atravessa suas relações pessoais. Ao se envolver com com Tato, um psiquiatra que acredita profundamente na ideia de estabilidade emocional, surge uma relação marcada por atração, cuidado e controle. Com humor ácido e narrativa fragmentada o espetáculo constrói uma tragicomédia sobre amor, regulação emocional e o preço de tentar caber em padrões contemporâneos de normalidade. Ao abordar temas como saúde mental e medicalização da vida cotidiana, a peça dialoga diretamente com debates contemporâneos sobre o lugar da emoção na vida pública e privada. A proposta realizará uma temporada de 12 apresentaçoes no Rio de Janeiro no segundo semestre de 2026. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262151 - Circulação - Uma Xícara de Poesia com o palhaço Cambito SARAPATEL PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 33.576.761/0001-45 Processo: 01400009303202695 Cidade: Chapecó - SC; Valor Aprovado: R$ 198.000,00 Prazo de Captação: 27/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do espetáculo "Uma Xícara de Poesia", uma produção artística que integra palhaçaria e poesia em linguagem cênica acessível, com o palhaço Cambito. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262152 - Auto de Natal Alumiá JOELMA GISELE LIMA DA SILVA 95366431549 CNPJ/CPF: 22.174.949/0001-40 Processo: 01400009304202630 Cidade: Miguel Calmon - BA; Valor Aprovado: R$ 343.484,58 Prazo de Captação: 27/04/2026 à 30/12/2026 Resumo do Projeto: O auto de natal Alumiá, tem algumas propostas entre elas: propõe um olhar para valorização do individual fortalezendo o coletivo, revisitar a ancestralidade e trazes para o presente práticas que visibilizem o futuro sustentável e uma coneção com a natureza. O espetáculo Alumiá por fim convida a todos a um espelhamento de luz, vê no outro a luz que nos habita e virce-versa. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262153 - SESQUICENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO ITALIANA NA QUARTA COLÔNIA L. C. VILANOVA & CIA LTDA CNPJ/CPF: 16.714.678/0001-76 Processo: 01400009305202684 Cidade: Gravataí - RS; Valor Aprovado: R$ 561.122,10 Prazo de Captação: 27/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção e circulação de espetáculo cênico, SESQUICENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO ITALIANA NA QUARTA COLÔNIA, para celebrar os 150 anos da chegada dos italianos na região central do Rio Grande do Sul, nos municípios de Agudo, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Ivorá, Nova Palma, Pinhal Grande, São João do Polêsine, Restinga Sêca e Silveira Martins, e também em Santa Maria (cidade universitária com 282 mil habitantes, um dos mais importantes centros de fruição cultural e educacional da região central do estado). O projeto pretende atender o público gratuitamente e atingir pelo menos 300 pessoas por município, para um total de 3.000 espectadores em todo o projeto. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262154 - Esperando Godiva BLACK RIVER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 10.489.222/0001-73 Processo: 01400009307202673 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 236.412,00 Prazo de Captação: 27/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "Esperando Godiva" é um espetáculo teatral interpretado pelas drag queens Alexia Twister e Thelores, que propõe uma releitura contemporânea inspirada no teatro do absurdo. Em cena, duas personagens vivem em estado contínuo de espera, refletindo sobre existência, desejo e reconhecimento. Entre humor e melancolia, transformam o tempo em performance, criando uma obra sobre resistência, identidade e presença. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262155 - ALMA DEBRUÇADA NA JANELA FLOR DE LOTUS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 52.679.009/0001-74 Processo: 01400009308202618 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 859.540,27 Prazo de Captação: 27/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto propõe concepção, montagem e itinerância do monólogo "Alma debruçada na janela" em diversas cidades. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262156 - Passaporte Cultural: escola no teatro UNIVERSO ARTISTICO LTDA CNPJ/CPF: 54.426.971/0001-27 Processo: 01400009309202662 Cidade: Brusque - SC; Valor Aprovado: R$ 199.828,20 Prazo de Captação: 27/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto promoverá o acesso de estudantes da rede pública (municipal, estadual e IF) ao teatro por meio da realização de sessões gratuitas e adaptadas. Serão ofertados transporte gratuito (ida e volta) e recursos de acessibilidade, garantindo a participação de públicos diversos. A proposta inclui apresentações teatrais voltadas ao público estudantil, com mediação cultural. A iniciativa visa ampliar a formação de público e democratizar o acesso à cultura. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262157 - No mundo mágico dos livros MARIA LUCIA DE FATIMA SOLIMEO 22596317893 CNPJ/CPF: 48.121.520/0001-89 Processo: 01400009310202697 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 394.750,13 Prazo de Captação: 27/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O espetáculo infanto juvenil "No mundo mágico dos livros" aborda a literatura por meio de uma narrativa teatral envolvente e repleta de brasilidades. O texto e a dramaturgia são escritos por Malu Solimeo, artista com mais de 20 anos de carreira no Teatro. No projeto estão previstos todo o processo de criação do espetáculo assim como a realização de uma temporada de apresentações. Também serão realizadas oficina artística, rodas de conversa com escolas públicas e serão realizadas apresentações acessíveis. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262158 - Lendas e Memórias de Nova Lima GLEISON JUNIO PEIXOTO CNPJ/CPF: ***.401.746-** Processo: 01400009314202675 Cidade: Nova Lima - MG; Valor Aprovado: R$ 199.558,45 Prazo de Captação: 27/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "Lendas e Memórias de Nova Lima" é um espetáculo teatral de rua que resgata a história da cidade através de personagens anônimos e lendas locais, promovendo a circulação cultural em 10 bairros de Nova Lima. O projeto democratiza o acesso às artes cênicas ao levar apresentações gratuitas diretamente às comunidades, fortalecendo a identidade cultural local e valorizando a memória popular. Com elenco de 7 atores, equipe técnica completa e infraestrutura de som, luz, cenários e figurinos, o espetáculo transforma espaços públicos em palcos vivos de narrativas que pertencem ao povo. A iniciativa integra produção cultural, formação de plateias e preservação do patrimônio imaterial, configurando-se como um projeto de Artes Cênicas com forte impacto social e cultural na região. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262159 - BLOCOS DE CARNAVAL TARCIZIO RAFAEL CORDEIRO 28250238842 CNPJ/CPF: 46.792.790/0001-96 Processo: 01400009316202664 Cidade: Piracicaba - SP; Valor Aprovado: R$ 341.767,80 Prazo de Captação: 27/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de Blocos Carnavalescos em diversas cidades do Estado de São Paulo com acesso gratuito e que percorrerá ruas das cidades. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262160 - Lá Vem História! - Contos da Floresta GOJA PRODUTORA DE CONTEUDOS AUDIO VISUAIS LTDA CNPJ/CPF: 30.201.477/0001-04 Processo: 01400009320202622 Cidade: Poços de Caldas - MG; Valor Aprovado: R$ 1.090.049,40 Prazo de Captação: 27/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Despertar o gosto pela leitura em crianças, através do ato de contar histórias, apresentando o espetáculo cênico-musical - "Lá Vem História! - Contos da Floresta", trazendo as lendas e histórias dos povos originários e ribeirinhos da floresta amazônica e formar educadores e artistas nas técnicas cênicas/musicais para se contar histórias. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262170 - Contos da Carochinha GOJA PRODUTORA DE CONTEUDOS AUDIO VISUAIS LTDA CNPJ/CPF: 30.201.477/0001-04 Processo: 01400009359202640 Cidade: Poços de Caldas - MG; Valor Aprovado: R$ 1.282.728,15 Prazo de Captação: 27/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Apresentar o espetáculo cênico-musical "Contos da Carochinha", estimulando o gosto pela leitura em crianças e jovens, além de preparar educadores para a mediação de leituras utilizando das técnicas cênicas e musicais. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262171 - O Palco como Escudo - Arte e Proteção GLEISON JUNIO PEIXOTO CNPJ/CPF: ***.401.746-** Processo: 01400009360202674 Cidade: Nova Lima - MG; Valor Aprovado: R$ 193.447,97 Prazo de Captação: 27/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto realizará um circuito itinerante de teatro-fórum e oficinas de conscientização em 5 escolas públicas de Nova Lima, Raposos e Rio Acima. A proposta foca no combate às violências contra crianças e adolescentes, entregando 15 apresentações teatrais interativas, 10 oficinas pedagógicas e a distribuição gratuita de 500 guias ilustrados sobre autoproteção e direitos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262176 - FASES - Formação, Arte e Sustentabilidade nas Escolas - NORDESTE INSTITUTO ECOCULT CNPJ/CPF: 49.427.055/0001-71 Processo: 01400009374202698 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 1.037.272,50 Prazo de Captação: 27/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar o projeto "FASES _ Formação em Arte e Sustentabilidade nas Escolas", com circulação teatral de 12 apresentações para alunos de escolas públicas de 5 municípios do Ceará, oferta de oficinas formativas em arte e sustentabilidade para 250 professores, além da produção e distribuição de 2.000 livros e 10.000 gibis com adaptação do espetáculo para linguagem em quadrinhos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262177 - I MOSTRA BIBI DE TEATRO INFANTIL - ANO I HELENA PATRICIA SILVA LOPES CNPJ/CPF: ***.318.878-** Processo: 01400009376202687 Cidade: SAO PAULO - SP; Valor Aprovado: R$ 198.382,80 Prazo de Captação: 27/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto tem como objetivo realizar a Mostra Bibi de Teatro Infantil, ano I, no Teatro Bibi Ferreira, no final do primeiro semestre de 2027. Trazer ao Teatro 15 (quinze) espetáculos infantis, selecionados por uma curadoria, sempre de terça a domingo, tendo toda a lotação distribuída gratuitamente, para Ongs, Instituições Beneficentes, Escolas da Rede Pública, interessados em arte e toda a população da cidade de São Paulo. Teremos uma curadoria especializada, uma equipe criativa de profissionais competentes e uma equipe de produção de excelência, nosso objetivo único, formação de plateia, transformando esse público, entre crianças e pré- adolescente em nossos futuros espectadores.Será um projeto que despertara em nossas crianças o gosto pelas artes, pela literatura e o prazer de ver espetáculos de teatro, lúdicos e apaixonantes, transformando-os em futuros espectadores de teatro e assim criando uma nova plateia que possa aplaudir nossos artistas, no futuro. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262178 - NEURÓTICA GIRASSOL CAMINHOS CRIATIVOS EM CULTURA E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 26.748.831/0001-30 Processo: 01400009378202676 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 716.764,95 Prazo de Captação: 27/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Circulação do espetáculo teatral NEURÓTICA, uma comédia idealizada e interpretada pela atriz Flávia Reis e direção de Márcio Trigo. O espetáculo apresenta ao público jovem e adulto uma sátira aos pequenos dramas da sociedade contemporânea de forma leve, porém com critica, ironia e bastante acidez. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262179 - Natal no Alto: A Magia de Cuité (Edição 2026) STUDIO 673 PRODUCAO, ENTRETENIMENTO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 59.497.200/0001-44 Processo: 01400009381202690 Cidade: Campina Grande - PB; Valor Aprovado: R$ 1.499.355,00 Prazo de Captação: 27/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Executar o Natal Cultural em Cuité, oferecendo uma programação gratuita que valoriza a diversidade artística local, unindo dança e música regional (Forró) à celebração da temática natalina. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262180 - Passos do Sul em Movimento ROSSETTO EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 12.153.256/0001-18 Processo: 01400009386202612 Cidade: Chapecó - SC; Valor Aprovado: R$ 635.580,00 Prazo de Captação: 27/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar 4 eventos culturais abertos ao público e promover 10 meses de aulas de dança gauchesca, com formação continuada de alunos em danças tradicionais do Sul do Brasil. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262181 - Riso de Plantão - Circolando pelas UBs e Hospitais 42.665.319 RICARDO ELIAS DUTRA CASTILHOS CNPJ/CPF: 42.665.319/0001-86 Processo: 01400009388202610 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 383.029,02 Prazo de Captação: 27/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Riso de Plantão - Circolando pelas UBs e Hospitais promove circulação de intervenções de palhaçaria em Unidades Básicas de Saúde e Hospitais. As ações incluem visitação artística com foco na intervenção e comunicação aos pacientes das Ubs e Hospitais, interação com usuários do sistema público de saúde e oficinas formativas sobre palhaçaria abertas ao público. A iniciativa amplia o acesso às artes cênicas, cultura e contribui para a humanização dos espaços públicos de saúde. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262182 - Tenda Capixaba das Artes L G SILVA PRODUCOES ARTISTICAS CNPJ/CPF: 44.934.130/0001-77 Processo: 01400009389202656 Cidade: Cariacica - ES; Valor Aprovado: R$ 413.325,00 Prazo de Captação: 27/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Tenda Capixaba das Artes é um projeto cultural multilinguagem e itinerante, que propõe transformar espaços públicos de bairros periféricos do Espírito Santo em polos culturais temporários, oferecendo uma programação gratuita, diversa e acessível.A tenda simboliza abrigo, encontro e partilha - Desta forma o Tenda Capixaba das Artes pretente ser, um espaço de celebração das identidades capixabas e de valorização das expressões artísticas locais, regionais e nacionais, num formato que percorre diferentes bairros de um município a cada ano, levando arte onde o público está. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262183 - Pequeno Grande Cidadão - Arte, Movimento e Transformação M P SOARES GESTAO DE CASA DE CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 08.824.860/0001-51 Processo: 01400009390202681 Cidade: Barra Mansa - RJ; Valor Aprovado: R$ 345.950,00 Prazo de Captação: 27/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de oficinas gratuitas de teatro- educação, dança e circo para estudantes da rede pública de ensino da região do Médio Paraíba, com idades entre 7 e 18 anos. Integrado ao calendário escolar, oferecerá um programa formativo ao longo de 10 meses, promovendo o contato contínuo com a arte e diferentes formas de expressão e comunicação.Por meio das atividades, busca estimular a criatividade, a expressão, a autoestima e o fortalecimento de vínculos sociais, utilizando a arte como instrumento de inclusão e desenvolvimento humano. Também visa ampliar o acesso à cultura e contribuir para a formação integral dos participantes, com acompanhamento pedagógico e criação coletiva.Ao final, serão realizadas apresentações abertas à comunidade, fortalecendo o diálogo entre arte, educação e sociedade e promovendo a formação de público. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262185 - SEMANA FARROUPILHA INSTITUTO HUMANIZA CNPJ/CPF: 14.164.259/0002-63 Processo: 01400009398202647 Cidade: Campos Novos - SC; Valor Aprovado: R$ 247.549,50 Prazo de Captação: 27/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de uma Mostra de Danças Tradicionais Gaúchas, uma Mostra de Declamação de Poesias e um show musical regional, como parte das atividades da Semana Farroupilha, valorizando expressões culturais do tradicionalismo sulista por meio de apresentações artísticas gratuitas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262194 - Zuzubalândia O Show MARIANA CALTABIANO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 58.476.293/0001-68 Processo: 01400009408202644 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 641.513,32 Prazo de Captação: 27/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Circulação do espetáculo infantil "Zuzubalândia O Show", dirigido por Mariana Caltabiano. O espetáculo de uma hora é composto de números teatrais cômicos com bonecos e bailarinos, dança e música. Zuzubalândia é um reino onde tudo é feito de comida. A abelha Zuzu é a personagem principal e também a mestre de cerimônias que conduz o espetáculo. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262195 - INSPIRARTE: DANÇA E TAI CHI INSTITUTO OLGA KOS BRASILIA CNPJ/CPF: 38.653.502/0001-94 Processo: 01400009410202613 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 549.455,72 Prazo de Captação: 27/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "Inspirarte: Dança e Tai Chi" é um projeto de artes cênicas a ser realizado em Brasília/DF, com acesso gratuito, que integra oficinas de dança e tai chi chuan, criação coletiva e apresentação pública de um espetáculo híbrido. A proposta atenderá 120 participantes, organizados em 8 grupos de 15 pessoas, com encontros semanais de 2 horas ao longo de 8 meses, dentro de 10 meses de execução. Voltado prioritariamente a pessoas com deficiência, mas aberto a jovens a partir de 15 anos, adultos e idosos com ou sem deficiência, o projeto valoriza a produção artística desse público, amplia sua visibilidade e promove a arte como espaço de expressão, convivência, autonomia e participação cultural. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262196 - Teatro Cidadania - II Edição TRILHAS ASSESSORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 45.305.016/0001-40 Processo: 01400009412202611 Cidade: Imperatriz - MA; Valor Aprovado: R$ 493.746,00 Prazo de Captação: 27/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto é uma continuação do projeto, Teatro Cidadania, realizado durante o ano de 2024, e se refere à realização de oficinas de Arte Cênicas (Teatro e Dança) com dinâmicas simples, práticas e lúdicas, com120 estudantes da educação básica (Ensino Fundamental I e II) da rede municipal de ensino de Açailândia - MA, que serão orientados a aprenderem regras básicas de representar no palco por meio de espetáculos cênicos, despertando tanto novos talentos quanto o hábito de incluir em seu dia a dia a participação em diversas manifestações culturais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262138 - FIESTA DE DIA DOS MUERTOS ART SHINE PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 06.176.958/0001-14 Processo: 01400009259202613 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.454.450,25 Prazo de Captação: 27/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta visa o desenvolvimento do evento "Fiesta de día dos muertos", uma proposta que apresenta a cultura mexicana, contemplando apresentações musicais, exposições e uma feira gastronômica. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262144 - Viva Verão CARTOLA CRIATIVA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 27.423.133/0001-27 Processo: 01400009283202652 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 1.488.972,38 Prazo de Captação: 27/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Viva Verão é um festival cultural gratuito, concebido para transformar áreas de praias com grande circulação de pessoas, em um polo de efervescência cultural e artística. Com programação voltada à democratização do acesso à cultura. A proposta inclui apresentações, sessões de cinema ao ar livre, atividades artísticas, educativas e culturais para todas as idades. Todas as ações são acessíveis, inclusivas e alinhadas aos ODS. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262145 - TRÊS COROAS EM FESTA MURLIKI EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA CNPJ/CPF: 07.083.950/0001-76 Processo: 01400009284202605 Cidade: Capão da Canoa - RS;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 238, DE 24 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 10. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 27/04/2026