PORTARIA GM/MS Nº 10.940, DE 24 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 81. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 27/04/2026

ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
. .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR
PARLAMENTAR
(R$)
.VALOR TOTAL DA
PROPOSTA (R$)
.FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
. .MG .ARANTINA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .13915452000126003 .43430006 .350.593,00 .350.593,00 .10301511985810031
. .MS .TAQUARUSSU .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11330525000126003 .39180017 .350.593,00 .350.593,00 .10301511985810054
. .PB .POCO DE JOSE DE
MOURA
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
POCO DE JOSE DE MOURA
.11472830000126001 .12830004 .350.593,00 .350.593,00 .10301511985810025
. .RJ .SUMIDOURO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SUMIDOURO
.13828365000126003 .39420004 .350.593,00 .350.593,00 .10301511985810001
. .RO .COLORADO DO
OESTE
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .19275776000126002 .43310001 .350.593,00 .350.593,00 .10301511985810011
. .RS .CHIAPETTA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -
FMS DO MUNICIPIO DE CHIAPETTA
.12131923000126004 .41840003 .350.593,00 .350.593,00 .10301511985810043
. .RS .CIRIACO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .12215432000126002 .19860003 .350.593,00 .350.593,00 .10301511985810043
. .RS .DOUTOR RICARDO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
DOUTOR RICARDO
.12253356000126001 .28580002 .350.593,00 .350.593,00 .10301511985810043
. .RS .EREBANGO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .12087616000126003 .28580002 .354.840,00 .354.840,00 .10301511985810043
. .RS .EUGENIO DE
CASTRO
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO
MUNICIPIO DE EUGENIO DE
CASTRO RS
.11844166000126006 .20980008
41840003
.104.148,00
250.692,00
.354.840,00 .10301511985810043
10301511985810043
. .RS .FORQUETINHA .FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE -
MUNICPIO DE FORQUETINHA RS
.12163437000126002 .40730004 .350.593,00 .350.593,00 .10301511985810043
. .RS .GUAPORE .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-
GUAPORE-RS
.11614175000126002 .28580002 .350.593,00 .350.593,00 .10301511985810043
. .RS .SAO MIGUEL DAS
MISSOES
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11351926000126003 .41840003 .350.593,00 .350.593,00 .10301511985810043
. .TO .BARROLANDIA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
BARROLANDIA - TO
.11391015000126001 .42940004 .350.593,00 .350.593,00 .10301511985810017
. .TO .LIZARDA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .12056072000126001 .42940004 .350.593,00 .350.593,00 .10301511985810017
. .TOTAL .15 PROPOSTAS . .5.267.389,00 .