PORTARIA GM-MD Nº 2.314, DE 24 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA GM-MD Nº 2.314, DE 24 DE ABRIL DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme disposto no Decreto nº 5.023,
de 23 de março de 2004, tendo em vista o art. 7º da Portaria GM-MD nº 2.208, de 17 de
maio de 2021 e de acordo com o que consta dos Processos Administrativos nº
60041.000857/2025-31 e 60041.000268/2026-34, resolve:
Conceder a Medalha da Vitória às personalidades civis e militares a seguir
relacionadas:
PEDRO DOSHIKAZU PIANCHAO AIHARA, Deputado Federal;
General de Divisão CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA PLÁCIDO;
Vice-Almirante IUNIS TÁVORA SAID;
Vice-Almirante JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA;
Vice-Almirante (EN) ROGÉRIO CORRÊA BORGES;
General de Divisão JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO;
Vice-Almirante CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI;
Major-Brigadeiro do Ar EDUARDO MIGUEL SOARES;
Vice-Almirante PEDRO AUGUSTO BITTENCOURT HEINE FILHO;
Vice-Almirante JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF;
Vice-Almirante (Md) MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA;
Major-Brigadeiro do Ar ANTONIO MARCOS GODOY SOARES MIONI
RODRIGUES;
Major-Brigadeiro do Ar FÁBIO LUÍS MORAU;
Major-Brigadeiro do Ar CLAUCO FERNANDO VIEIRA ROSSETTO;
Major-Brigadeiro do Ar FRANCISCO BENTO ANTUNES NETO;
General de Divisão JULIO CESAR BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA;
Brigadeiro Intendente ANTENOR JOSÉ SANTOS MARGOTTO;
General de Brigada LUÍS CLÁUDIO BRION CARDOSO;
General de Brigada ALEXANDRE PFAENDER JUNIOR;
Contra-Almirante MAURICIO BARATA SOARES COELHO RANGEL;
General de Brigada FÁBIO CORDEIRO PACHECO;
Contra-Almirante ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ;
Contra-Almirante (Md) CLAUDIA REGINA AMARAL DA SILVA FIOROT;
General de Brigada MARCUS PORTO DE OLIVEIRA;
Contra-Almirante CHARLES WILSON GOMES CONTI;
Contra-Almirante LEONARDO CAVALCANTI DE SOUZA LIMA;
Contra-Almirante LEONARDO BRAGA MARTINS;
Brigadeiro Intendente CÉSAR FERNANDEZ DOS SANTOS;
Contra-Almirante ALEX AZEVEDO URBANCG;
Contra-Almirante RODRIGO MYNSSEN FONSECA DOS SANTOS;
Brigadeiro do Ar ALEXANDRE DE CARVALHO RIBEIRO;
General de Brigada VALMIR ADÃO RODRIGUES ROBERTI;
Contra-Almirante (RM1) PEDRO LIMA SILVA FILHO;
MAURO GIACOBBO, Diretor de Programa da Secretaria-Geral do Ministério da
Defesa;
THALITA FERREIRA DE OLIVEIRA, Secretária Adjunta da Secretaria Especial do
Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil da Presidência da República;
MICHELLE FEVERSANI PROLO, Subsecretária de Programas das Áreas
Econômicas e Especiais da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento
e Orçamento;
FABIANO CHAVES DA SILVA, Subsecretário de Planejamento de Longo Prazo do
Ministério do Planejamento e Orçamento;
PEDRO BATISTA LAMOSO JÚNIOR, Assessor Especial do Vice-Presidente da
República;
Capitão de Mar e Guerra (T) CLORIVALDO LAURINDO RIBEIRO;
Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ RODRIGUES SILVA SELLES;
Capitão de Mar e Guerra GUSTAVO PAZINATO DA CUNHA;
Capitão de Mar e Guerra ALEXANDRE SOUZA DE AGUIAR;
Capitão de Mar e Guerra MARCEL PARREIRAS DE BRAGANÇA ONETO
ARAÚJO;
Capitão de Mar e Guerra (T) SERGIO HENRIQUE MOREIRA LOPES;
Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ FELIPE ROSA FRANÇA DE CARVALHO;
Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LUIS ABREU CASTELO SOARES;
Capitão de Mar e Guerra (IM) CÍCERO OLIVEIRA DE ALENCAR;
Capitão de Mar e Guerra (RM1-FN) LUIZ CLAUDIO REIS;
Capitão de Mar e Guerra (RM1) LUIS OLAVO ATHAYDE ZÚÑIGA;
Coronel de Artilharia ALEX DALL'OSSO MINUSSI;
Coronel de Infantaria EUCLIDES SOLJENITSIN ARAUJO;
Coronel do Quadro de Material Bélico RODRIGO BORDEAUX MATTOS;
Coronel de Cavalaria ALISSON MAIA BILA;
Coronel de Cavalaria DANIEL MENDES AGUIAR SANTOS;
Coronel de Infantaria MARCELO SOARES DE OLIVEIRA;
Coronel de Infantaria LUÍS FERNANDO TAVARES FERREIRA;
Coronel Médico PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL;
Coronel Aviador MARCOS DE OLIVEIRA MACEDO;
Coronel Aviador LUCIANO ANTONIO MARCHIORATO DOBIGNIES;
Coronel Aviador MIGUEL ANGELO CORTES SALVIO JUNIOR;
Coronel Aviador DANIEL LAMES DE ARAUJO;
Coronel Intendente FABIANO DE PÁDUA OLIVEIRA PASSOS;
Coronel Aviador WALDIR EUSTÁQUIO GAVA;
Coronel Aviador MARCELO DE SOUZA;
Coronel Aviador LUCIANO SOARES REBELO;
VLADIMIR GOBBI JUNIOR, Senhor;
BRUMER FREITAS MOURA, Senhor;
MARIA GENILSE DOS SANTOS, Senhora;
GUILHERME PIRATELLO DE CASTRO, Senhor;
MAURO MARCIO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Senhor;
JONAS ALMEIDA LEÔNCIO, Senhor;
Capitão de Fragata (T) ELIZABETH FERREIRA PINTO;
Capitão de Fragata VINICIUS GONÇALVES SLOBODA;
Capitão de Fragata (IM) LUIZ HENRIQUE COSTA DE JESUS;
Capitão de Fragata (IM) CLAUDIO JOSÉ DE MELO FERREIRA;
Tenente-Coronel de Infantaria WAGNER BISPO DE OLIVEIRA NASCIMENTO;
Tenente-Coronel de Infantaria HELDER DE JESUS EGIDIO FERREIRA;
Tenente-Coronel de Infantaria WASHINGTON ALVES LIMEIRA;
Tenente-Coronel Aviador LEONARDO DE MORAES DOS SANTOS;
Tenente-Coronel Médica MARILICE FERNANDES PEDROSA PONTIROLLI;
AUGUSTO GONÇALVES DE ABRANTES SOBRINHO, Senhor;
CARLOS EDUARDO QUILICI GURGULINO DE SOUZA, Senhor;
CARLOS FREDERICO LESSA PRIMO, Senhor;
JULIANA GOMES FALLEIROS CAVALHEIRO, Senhora;
DANIEL SANTANA FERNANDES, Senhor;
Capitão de Corveta (FN) VINICIUS MOREIRA BRANDÃO GUEDES DE BRITO;
Capitão de Corveta (AA) EDMARE CARDOSO FALCÃO;
Major do Quadro de Material Bélico DIEGO ÉBIO DE SANT'ANA;
Major QCO LUCIANO BATISTA DE LUCENA;
Major SAREx FABRÍCIO DO PRADO NUNES;
Major de Infantaria ALEX SOUSA LEITE;
DANIEL MATA ROQUE, Senhor;
ANDRÉA FERNANDES CONSIDERA, Senhora;
Capitão de Artilharia GUSTAVO MONTEIRO DE CARVALHO;
Capitão Médico LUCAS MOTTA COLI PINTO;
Capitão QCO TALITA ARAÚJO DOS ANJOS BARRETO;
Capitão QAO EDSON JORGE DOS SANTOS;
Capitão QAO R/1 JOSÉ WELHINGTON GOMES DE SÁ;
Capitão Intendente FÁBIO RENÊ CAPISTRANO SIÉCOLA DE TOLEDO;
Capitão Intendente IBSAN DEYSE SANTOS SILVA;
Capitão Aviador LUIZ FELIPE MARTINS ALVES MACHADO;
CARLOS KOOGAN LORCH, Senhor;
ALEXANDRE MAGNANI MOTA, Senhor;
ALESSANDRA PEREIRA PINTO CALVET, Senhora;
ALEX JUNIO ARAUJO DE FRANÇA, Senhor;
FLAVIO EDUARDO MIYASHIRO, Senhor;
MONALISA ALBERTIM SILVA, Senhora;
MIKAELE DE OLIVEIRA PINTO, Senhora;
SAMUEL RODRIGUES CARDOSO, Senhor;
DANIELE REGINA PINHEIRO DUARTE, Senhora;
MARCELO JOEL HOFFMANN, Senhor;
RENATO DANTAS DE ARAÚJO, Senhor;
1º Tenente (AA) CARLOS LEANDRO PAIVA FRAGOSO;
FERNANDO BARATA RIBEIRO BLANCO BARROSO, Senhor;
MARIA CLARA CAPEL DE ATAÍDES, Senhora;
BRUNO ALVES BORGES, Senhor;
ELIABE DA SILVA PEREIRA, Senhor;
MAIRON DE CARVALHO DA SILVA, Senhor;
2º Tenente QAO RONNALDO MOURA LUZ;
2º Tenente QAO MAURO ANDRÉ ÁVILA;
2º Tenente QAO ALEX DONIZETE VASCONCELOS;
2º Tenente QAO FERNANDO GIOLO MARTINS;
Suboficial (ES) RONEI DANILO DOS SANTOS VIVAS;
Suboficial (FN-ES) WELLINGTON DA SILVA;
Suboficial (MR) VLADMIR SILVEIRA DE LIRA;
Suboficial (FN-BD) CARLOS ALEXANDRE PRESSIDONE MIRANDA;
Suboficial (PL) CARLOS EDUARDO CORREA DA COSTA;
Suboficial (FN-EG) MARCELO DANTAS DE ARAUJO;
Suboficial (ES) LUIS HENRIQUE MELO DO NASCIMENTO;
Subtenente de Comunicações CLAUDIO TADEU DE MEDEIROS DUARTE
JUNIOR;
Subtenente de Infantaria SERGIO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS;
Subtenente de Infantaria WILTON SOARES E LIMA;
Subtenente de Aviação Apoio JOÃO RICARDO BANDEIRA SALES;
Subtenente de Infantaria SERGIO WANDERLEY DE OLIVEIRA;
Subtenente de Comunicações ROBSON VIEIRA DA SILVA COSTA;
Subtenente de Artilharia ANDERSON TRANNIN TOLEDO;
Subtenente de Infantaria GLEDSON REGIS MESQUITA;
Subtenente de Engenharia AILTON CÉSAR DE SALES;
Subtenente de Cavalaria PAULO SÉRGIO ECHEVERRIA UGARTE;
Subtenente de Infantaria AQUILES DA SILVA CAMOLEZI;
Subtenente de Topografia GEORGE HARRISON DE OLIVEIRA SILVA;
Subtenente de Comunicações ANDERLEY PESSOA MONTEIRO;
Subtenente de Comunicações CARLILE MANOEL GOMES DA SILVA;
Subtenente de Cavalaria ADEMIR ALVES FERREIRA;
Subtenente de Infantaria KELSON DE MIRANDA LEÃO;
Subtenente de Infantaria SAMYR GOMES DA SILVA;
Subtenente de Comunicações MIKAEL MOURA SABEH;
Subtenente de Infantaria MARCELO RODRIGUES RUIVO;
Subtenente de Infantaria DARLAN MODESTO DE JESUS;
Subtenente de Infantaria GASPAR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR;
Subtenente do Quadro de Material Bélico ROQUE PRIETO DA ROSA;
Subtenente de Intendência JÔNNER FONSECA DA SILVEIRA;
Subtenente de Infantaria MARCELO DOS SANTOS NETO;
Subtenente de Infantaria AILTON JOSÉ EVELING;
Subtenente de Comunicações RICARDO MANOEL DO COUTO PEREIRA;
Subtenente do Quadro de Material Bélico ALEXANDRE SALVATI;
Subtenente de Intendência ALEXANDER ALDEIR COSTA DA SILVA;
Subtenente de Infantaria LEONARDO QUEIROZ SANTANA;
Subtenente de Infantaria ADAIR CARDOSO DE ANDRADE;
Subtenente de Engenharia MÁRCIO RIBEIRO AGNE;
Suboficial QSS STO EDMAR JUREMA NOVAIS DOS SANTOS;
Suboficial QSS SAD BRUNO MENDONÇA NUNES;
Primeiro-Sargento (CO) RENAN LIMA ROCHA;
Primeiro-Sargento (AR) JORGE LUIS DA FONSECA SIGMARINGA;
Primeiro-Sargento (FN-ES) ALESSANDRO BORGES MASCOUTO DO
NASCIMENTO;
Primeiro-Sargento (AR) ANDRÉ VITOR DO NASCIMENTO OLIVEIRA;
Primeiro-Sargento (ES) DIEGO DE SOUZA BALBINO;
Primeiro-Sargento (MA) JULIO CESAR SILVA ARAÚJO;
Primeiro-Sargento de Intendência WASHINGTON DA SILVA FRANCO;
Primeiro-Sargento de Infantaria WELLINGTON FERREIRA DE SOUZA;
Primeiro-Sargento de Infantaria WESLEY JONNES DE SANTOS SOUZA;
Primeiro-Sargento de Comunicações ANDERSON JANUNCIO DA SILVA;
Primeiro-Sargento de Infantaria FLÁVIO CARNEIRO DE CAMPOS;
Primeiro-Sargento de Intendência ANDRE LUIS BASTOS LIMA;
Primeiro-Sargento de Infantaria JOSÉ SANTOS DE CARVALHO;
Primeiro-Sargento de Infantaria RENATO RODRIGUES LIMA;
Primeiro-Sargento de Manutenção de Comunicações DAVIS DE GODOY
BONJOUR;
Primeiro-Sargento de Infantaria SIRLON DA COSTA BRITO;
Primeiro-Sargento de Infantaria WILGLIF DIEGO RAMOS CUNHA;
Primeiro-Sargento QSS SOB LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA;
Primeiro-Sargento QSS BEP BRUNO OLIVEIRA DA SILVA;
Primeiro-Sargento QSS SMU MARCOS SANTOS DA SILVA JUNIOR;
Primeiro-Sargento QSS SAD RAUL IZIDORO DA SILVA;
Primeiro-Sargento QSS BMA ROMULO CALIXTO DE CASTRO;
Primeiro-Sargento QTA TCO LEANDRO QUEIROZ DE ALMEIDA;
Segundo-Sargento (SC) MARIANE MATIAS DO NASCIMENTO CUNHA;
Segundo-Sargento (ET) MAILSON ANDRÉ MOREIRA MOURA;
Segundo-Sargento (EF) JOELSON TIAGO MOREIRA DAS CHAGAS;
Segundo-Sargento (AR) CARLOS MASCARENHAS HENRIQUE;
Segundo-Sargento (FN-AT) OSVALDO PEREIRA DA SILVA;
Segundo-Sargento (ES) RODRIGO BAPTISTA FARIA;
Segundo-Sargento (CL) CARLA GONÇALVES DE ALMEIDA DIDINI;
Segundo-Sargento de Infantaria JAYME DE OLIVEIRA ARANHA NETO;
Segundo-Sargento de Topografia GERALDO ALMEIDA SANTOS FILHO;
Segundo-Sargento de Saúde GIULIANNA FERREIRA MENDONÇA DE
CARVALHO;
Segundo-Sargento QE R/1 GERALDO LUIZ VIEIRA COSTA;
Segundo-Sargento QSS SIN RICHARD PAIM DIAS RIBEIRO;
Segundo-Sargento QSS SAD CASSIO HENRIQUE SOUZA SANTOS;
Segundo-Sargento QSS SAD MARCELO DE SOUZA PEREIRA DE ALMEIDA;
Terceiro-Sargento (AR) VINICIUS DO NASCIMENTO TEIXEIRA; e
Terceiro-Sargento QESA SAD ADAN KENEDY NUNES XAVIER.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
2/DGCEA_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.161/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA CANEL - SEDE, situado no Município de Uruçuí, no Estado do Piauí - PI.
Processo nº 67614.901028/2025-85. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.162/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto PONTE NOVA, situado em Brasília, no Distrito Federal - DF. Processo nº
67612.901929/2025-97. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia
digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores
(www.decea.mil.br/aga).
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA