PORTARIA FUNARTE Nº 795, DE 24 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA FUNARTE Nº 795, DE 24 DE ABRIL DE 2026
O Presidente substituto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designado
pela Portaria MinC n° 214, de 22 de abril de 2026, publicada no D.O.U. de 23 de abril de
2026, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 22, do Estatuto da
Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto n° 12.586, de 12 agosto de
2025, publicado no D.O.U. de 13 de agosto de 2025, considerando a cláusula 12.1 do Edital
nº 14/2025 - Programa Funarte Brasil Conexões Internacionais - Bolsa Funarte de
Mobilidade Artística Internacional, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 19 de
dezembro de 2025, resolve:
Art. 1 - Homologar o resultado final do Módulo I do referido edital, conforme
disponível no endereço eletrônico da Funarte https://www.gov.br/funarte/pt-br
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS TEIXEIRA CAMPOS