PORTARIA Nº 364, DE 23 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA Nº 364, DE 23 DE ABRIL DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Superintendente de Gestão Administrativa e,
em suas ausências ou impedimentos legais, ao Pró-Reitor de Planejamento e Gestão, para
adjudicar e homologar Concorrências e Pregões realizados por meio eletrônico, nos termos
do art. 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como para homologar as
Dispensas Eletrônicas, conforme o disposto no art. 23 da Instrução Normativa SEGES/ME nº
67, de 8 de julho de 2021.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 1.141, de 28 de novembro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de
março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação
Institucional do Governo Federal - Siorg; a Portaria nº 812, de 4 de dezembro de 2025, do
Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 232, de 5 de dezembro
de 2025, seção 1, pág. 131, resolve:
Nº 336 - Criar no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG
as seguintes unidades organizacionais: I - Setor de Infraestrutura e Tecnologia da Informação,
vinculada à Coordenadoria de Planejamento e Administração do Campus Angicos; II - Memorial
Paulo Freire - Museu, Centro de Formação e Cultura, vinculado ao Campus Angicos; III - Setor
de Infraestrutura e Tecnologia da Informação, vinculada à Coordenadoria de Planejamento e
Administração do Campus Caraúbas; IV - Setor de Gestão de Pessoas, vinculado à
Coordenadoria de Planejamento e Administração do Campus Pau dos Ferros.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de
março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação
Institucional do Governo Federal - Siorg; a Portaria nº 812, de 4 de dezembro de 2025, do
Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 232, de 5 de dezembro
de 2025, seção 1, pág. 131; a Portaria nº 336, de 17 de abril de 2026, resolve:
Nº 337 - Remanejar, 1 (uma) Função Gratificada, nomenclatura FG-3, do Campus Angicos para
o Setor de Infraestrutura e Tecnologia da Informação, vinculado à Coordenadoria de
Planejamento e Administração do Campus Angicos. Remanejar, 1 (uma) Função Gratificada,
nomenclatura FG-3, do Campus Caraúbas para a Coordenadoria Acadêmica do Campus
Caraúbas. Remanejar, 1 (uma) Função Gratificada, nomenclatura FG-4, do Campus Angicos
para o Memorial Paulo Freire Memorial Paulo Freire - Museu, Centro de Formação e Cultura.
Remanejar, 1 (uma) Função Gratificada, nomenclatura FG-4, do Campus Caraúbas para o Setor
de Infraestrutura e Tecnologia da Informação, vinculado à Coordenadoria de Planejamento e
AdministraçãodoCampusCaraúbas.Remanejar,1(uma)FunçãoGratificada,nomenclaturaFG-
4, do Campus Pau dos Ferros para o Setor de Infraestrutura e Tecnologia da Informação,
vinculado à Coordenadoria de Planejamento e Administração do Campus Pau dos Ferros.
Remanejar, 1 (uma) Função Gratificada, nomenclatura FG-4, da Reitoria para o Setor de Gestão
de Pessoas, vinculado à Coordenadoria de Planejamento e Administração do Campus Pau dos
Ferros.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de
março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação
Institucional do Governo Federal - Siorg; a Portaria nº 812, de 4 de dezembro de 2025, do
Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 232, de 5 de dezembro
de 2025, seção 1, pág. 131; a Portaria nº 338, de 17 de abril de 2026, resolve:
Nº339-Remanejar,1(uma)FunçãoGratificada,nomenclaturaFG-7,doSetordeInfraestrutura
e Tecnologia da Informação, vinculado à Coordenadoria de Planejamento e Administração do
Campus Pau dos Ferros, para a Coordenadoria de Planejamento e Administração do Campus
Pau dos Ferros.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES