PORTARIA Nº 1.341, DE 24 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA Nº 1.341, DE 24 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .PR .Antonina .Enxurradas - 1.2.2.0.0 .148/2026 .16/04/2026 .59051.047135/2026-23
. .PR .Coronel
Domingos Soares
.Estiagem - 1.4.1.1.0 .036/2026 .16/04/2026 .59051.047139/2026-10
. .RS .Guarani das
Missões
.Estiagem - 1.4.1.1.0 .3.404 .22/04/2026 .59051.047142/2026-25
. .RS .Porto Mauá .Estiagem - 1.4.1.1.0 .2002 .30/03/2026 .59051.047145/2026-69
. .RS .Santo Ângelo .Estiagem - 1.4.1.1.0 .4421 .02/04/2026 .59051.047127/2026-87
. .RS .Sete de
Setembro
.Estiagem - 1.4.1.1.0 .1.685 .10/04/2026 .59051.047119/2026-31
. .SC .São Pedro de
Alcântara
.Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
.105 .09/04/2026 .59051.047080/2026-51
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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