PORTARIA Nº 1.340, DE 24 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA Nº 1.340, DE 24 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023,
resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no
Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas
abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .AL .Pariconha .Estiagem - 1.4.1.1.0 .27 .16/04/2026 .59051.047124/2026-43
. .MA .Lago da Pedra .Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
.166 .04/04/2026 .59051.047084/2026-30
. .PB .Igaracy .Estiagem - 1.4.1.1.0 .35 .13/04/2026 .59051.047147/2026-58
. .PB .São José de
Princesa
.Estiagem - 1.4.1.1.0 .031 .15/04/2026 .59051.047138/2026-67
. .PI .Barreiras do
Piauí
.Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
.08 .08/04/2026 .59051.047122/2026-54
. .PI .Dom Inocêncio .Estiagem - 1.4.1.1.0 .013/2026 .09/04/2026 .59051.047141/2026-81
. .PI .Isaías Coelho .Seca - 1.4.1.2.0 .08/2026 .05/03/2026 .59051.047014/2026-81
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS